06/05/2019 - 19:22
Diante da entrada em vigor da nova resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), a qual fixa os novos patamares mínimos de vazão dos reservatórios instalados na bacia do Rio São Francisco, as reuniões da Sala de Crise passam a acontecer mensalmente. O anúncio foi feito de forma consensual entre os participantes, na videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (6 de maio), que contou com a participação de diversos representantes de segmentos relacionados ao uso das águas do chamado rio da integração nacional. Entretanto, não está descartada a convocação de reuniões extraordinárias, caso haja necessidade e a gestão da ANA seja demandada.
A resolução 2.081/ANA, de 04/12/2017, passou a vigorar a partir de 1° de maio e fixa, como vazões mínimas, o patamar de 100 metros cúbicos por segundo (m³/s) para Três Marias, em Minas Gerais; e de 800 m³/s em Sobradinho, na Bahia e Xingó, em Alagoas. Além disso, também estabelece o valor mínimo de Itaparica em 30% de seu volume útil, o qual funciona como reservatório de regulação.
Com essa nova periodicidade, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passará a enviar de forma eletrônica os boletins que apontam as condições dos reservatórios da bacia. Além disso, será possível abrir espaço para outras discussões relacionadas à sobrevivência e preservação do Velho Chico, que ficavam ofuscadas diante do cenário de crise. A próxima reunião do grupo, que conta com a participação de representantes dos governos estaduais, órgãos federais e demais usuários, deverá debater novos modelos de matriz energética para a bacia do São Francisco, a exemplo da eólica.
Depois, em julho, o debate deverá ser relacionado à proliferação das macrófitas em trechos do rio, como ocorre atualmente em Paulo Afonso (BA). A proposta foi apresentada pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda. “É um tema que indica o comprometimento da qualidade das águas do rio. Sugiro, inclusive, a participação da prefeitura de Paulo Afonso para que, na discussão, possamos encontrar indicadores que levem a solucionar o problema”, defendeu Miranda. O problema é indicativo de aumento de material orgânico nas águas do Velho Chico. E um dos motivos é o lançamento de esgotos sem tratamento.
Durante a videoconferência, as equipes técnicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do ONS apresentaram dados referentes ao comportamento da bacia do São Francisco no momento e a projeção para o período seco, que vai até novembro. De acordo com os dados exibidos na reunião, não há chuva prevista para a bacia nos próximos dias e o fenômeno El Niño, esperado para elevar a precipitação na bacia não deverá ocorrer esse ano, devido às condições climáticas, mas não haverá grandes perdas nos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Xingó.
A próxima videoconferência está marcada para o dia 3 de junho, a partir das 10h, horário de Brasília (DF).
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Delane Barros
*Foto: Bianca Aun
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