As experiências exitosas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foram apresentadas nesta quinta-feira (07 de junho) pelo vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, no seminário “O Brasil que Cuida de suas Águas: Construindo as Bases para o Programa Nacional de Bacias Hidrográficas”. O evento, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília (DF), teve como objetivo integrar e mobilizar instituições parceiras para dar início ao processo de construção do Programa Nacional de Bacias Hidrográficas. O programa visa preservar, conservar e recuperar os rios brasileiros.
Durante a explanação no evento, Maciel Oliveira apresentou experiências do CBHSF quanto aos projetos de recuperação hidroambiental, os investimentos promovidos para financiar planos municipais de saneamento e o apoio oferecido pelo colegiado às ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), ação desenvolvida pelo Ministério Público dos estados, bem como pela instituição em nível federal, como apoio à preservação do Velho Chico. “O Comitê do São Francisco foi apresentado como destaque dentre os demais comitês que se apresentaram no evento”, resumiu o vice-presidente do CBHSF. Outros comitês federais também apresentaram suas ações.
Esta foi a primeira iniciativa do recém-empossado ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, com relação a revitalização dos rios. A partir do seminário, devem acontecer outras atividades. O ministro ressaltou a importância do fortalecimento dos comitês de bacias na busca de conseguir garantias não apenas de quantidade, mas também de qualidade da água. “Isso impõe uma mobilização urgente nacional, de tal forma que a solução não passe apenas por uma solução de governo, tem que ser uma ação democratizada e participativa”, afirmou o ministro. “Quero aqui levantar a bandeira do fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas. É, para mim, o modelo mais moderno de gestão que existe no mundo. Precisamos trabalhar fortemente para constituir aonde não tem, e, onde tem, vamos fortalecer esses comitês”, complementou Edson Duarte.
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús Júnior, disse que o programa lança um novo olhar sobre as políticas ambientais e reafirmou a necessidade de uma gestão integrada. O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, responsável pela fiscalização ambiental federal, destacou os danos causados pelo garimpo ilegal na Amazônia ao comentar ações de conservação de recursos hídricos.
O evento representa um desdobramento das discussões realizadas durante o VIII Fórum Mundial da Água, realizado na capital federal em março e ocorre no âmbito da Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (edição 2018), a qual apresenta soluções baseadas na natureza como fundamentais para uma melhor gestão da água.
*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros