Pelo menos 29 dos 33 povos indígenas que vivem na bacia do São Francisco estiveram representados no V Seminário dos Povos Indígenas realizado nos dias 15 e 16, no Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios, em Paulo Afonso (BA). Mais de 300 lideranças indígenas participaram dos dias de debates, palestras e discussões sobre a importância, valorização e, principalmente, proteção das comunidades originárias.

Promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o evento superou todas as expectativas, atingindo quase a totalidade dos povos indígenas da bacia e abrindo o espaço para construção de diálogos importantes para a sua preservação. O evento contou ainda com a aguardada presença da Ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e da primeira presidenta indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, que apontaram as principais lutas enfrentadas atualmente pelos povos indígenas no Brasil.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, destacou as ações que o CBHSF vem realizando ao longo dos anos em comunidades indígenas, trabalho que se tornou pauta prioritária do Comitê. A criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), instância do CBHSF, congrega os povos tradicionais da bacia, incluindo os povos indígenas, dando contribuições fundamentais para o desenvolvimento dos instrumentos de gestão da bacia, a partir de suas vivências. Nos últimos anos, foram investidos mais de R$ 15 milhões em comunidades indígenas buscando melhorar, entre outros aspectos, principalmente a qualidade da água. Foram realizadas obras de implantação do sistema de abastecimento de água do povo Pankará e Kariri Xocó. Neste último, foi realizado o isolamento e proteção do território, ação que também beneficiou o povo Xocó. O território indígena Tingui Botó foi contemplado com projeto de recuperação hidroambiental.

O Comitê vai ainda financiar a implantação de passagens molhadas para o Povo Xocó, em Porto da Folha (SE), um investimento previsto de R$ 2,6 milhões, e também a construção do Campus Avançado de Formação e Pesquisa para os povos indígenas, comunidades tradicionais e camponeses, em Jeremoabo (BA), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “Esse seminário foi extremamente importante sob várias perspectivas que passam desde o investimento feito pelo Comitê nos últimos anos em comunidades tradicionais, até a questão político-institucional, com a presença da ministra dos Povos Indígenas respondendo questionamentos e mostrando o que está por vir. Ou seja, esse momento era muito esperado pelos povos do país e estamos felizes em ter promovido esse espaço e participado do debate com diversas instâncias”, afirmou o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

Também estiveram presentes o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury, Aroldo Almeida do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, o coordenador-geral-substituto de Infraestrutura e Saneamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rômulo Henrique da Cruz, a secretária de Gestão Ambiental Territorial do MPI, Ceiça Pitaguary, o superintendente-adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos e o coordenador de Estudos Hidrológicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Luciano Meneses Cardoso da Silva e Alexandre Abdalla Araújo, a diretora de Revitalização de Bacia Hidrográfica e Acesso à Água e Usos Múltiplos, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Iara Bueno Giacomini, e os coordenadores da Câmaras Consultivas Regionais do CBHSF, Altino Rodrigues, Cláudio Ademar e Ednaldo Campos.

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Com debates conduzidos pelas lideranças indígenas, o cacique Yssô Truká afirmou que o Seminário foi um momento importante para a luta indígena. “Os povos indígenas deram um show de interação e conhecimento. É importante valorizar nossos representantes que estão no Comitê, nas câmaras técnicas, porque aqui temos espaço de fala, planejamento, projeção”, afirmou.

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, destacou a importância da articulação entre a Funai e o CBHSF no sentido de continuar promovendo e ampliando ações em defesa das comunidades. “O Comitê está promovendo essa participação em todas as instâncias que discutem a pauta da política indigenista, ouvindo os povos em relação às suas demandas e interesses, então é um espaço bastante oportuno mediante o cenário político atual onde há o interesse e prioridade dos povos indígenas. Além disso, no âmbito global da crise climática, é também urgente falar sobre os recursos hídricos, então temos total interesse em participar do Comitê para colocar pontos essenciais na condução desse trabalho com os 33 povos da bacia do São Francisco que precisam aparecer quanto às suas prioridades, demandas e construções”.

Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou os desafios em relação à emergência climática e lembrou que a solução passa pelos povos indígenas. “O último dia 13 foi apontado como o dia mais quente do ano no Brasil e a gente precisa, a toda hora, explicar o óbvio: que as terras indígenas são as mais preservadas, onde tem indígena é certeza de biodiversidade preservada, água limpa, e que o que está protegido serve para todos e isso significa que as terras indígenas são necessárias para conter a crise climática sentida primeiro por nós, diretamente ligados à terra e à água. Se a gente não mudar a postura, e o ano de 2030 é o ponto de não retorno, essa crise se torna irreversível, como mostram estudos. Nossos antepassados já falavam que os recursos são finitos e uso desenfreado daria nesse caos. Falar disso é entender que proteger as bacias hidrográficas é proteger também as pessoas, é pensar políticas de proteção das nascentes, matas ciliares, leito dos rios e todos os afluentes, como o rio São Francisco que tem essa articulação, protegendo rio e pessoas”.

Ao final do evento, os povos indígenas formaram grupos de trabalho por região fisiográfica para apontar suas principais demandas. O resultado é a elaboração de um documento único destacando as demandas dos povos da bacia do São Francisco que será encaminhado ao CBHSF, Governo Federal, Estadual e diversas outras instituições. “O seminário é o fruto da articulação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais do CBHSF que buscou atores estratégicos para dialogar com nossas lideranças. Com um balanço positivo, o encontro resultou na elaboração de um documento final com demandas sobre saúde, saneamento, acesso à água, entre outros. Agora, o desafio é dialogar com as mais diversas instituições e construir essa relação interinstitucional, somar forças para a construção de uma política de atenção aos povos e o Seminário foi a porta de entrada dessa aliança”, concluiu o coordenador da CTCT, Manoel Uilton dos Santos, da etnia Tuxá, e também coordenador Regional do Baixo São Francisco da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Marcizo Ventura