02/02/2023 - 10:55
Os municípios de Traipu e Santana de Ipanema, em Alagoas, e Pedro Alexandre, na Bahia, receberam, nos dias 09, 16 e 17 de janeiro, respectivamente, equipes técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo, para avaliar as localidades escolhidas para a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário. O objetivo da visita foi elaborar um parecer técnico sobre a viabilidade da execução das intervenções.
Em Traipu, a equipe visitou o Quilombo Mumbaça que conta com 500 residências. Já em Santana de Ipanema a visita aconteceu no Povoado Óleo e no Quilombo Baixio Tamanduá, que totalizam 300 residências juntos. No município de Pedro Alexandre, o Povoado de Barreiras que conta com 480 residências recebeu os técnicos.
O coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, Paulo Sérgio da Silva, acompanhou a visita técnica no Baixo São Francisco e avaliou como precária a situação do saneamento básico nas comunidades. “Constatamos que existe uma carência enorme quanto à coleta e o tratamento ou disposição adequada dos efluentes sanitários gerados nas comunidades. Visitamos diversas residências com banheiros em condições precárias, algumas, inclusive, não possuem nem o vaso sanitário”, declarou.
Os sistemas individuais de esgotamento sanitário terão como soluções individuais a serem priorizadas os Tanques de Evapotranspiração (TEvap’s), considerando a viabilidade técnica e financeira para a sua execução. Inicialmente serão contratados os estudos e projetos e, posteriormente, por meio de novas licitações, será contratada a execução dos sistemas individuais projetados.
Quilombo Mumbaça foi uma das localidades que receberam visitas da equipe técnica
A ação é fruto do procedimento de manifestação de interesse lançado pelo CBHSF em 2022. Puderam concorrer municípios pertencentes à bacia hidrográfica do rio São Francisco e que já possuem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) finalizado e aprovado nas respectivas Câmaras Municipais. Além disso, o PMSB deve ter sido elaborado em conformidade com a Lei Federal 11.445/2007, atualizada pela Lei 14.026/2020.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
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