O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da mesa-redonda de encerramento do XIV Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste (SRHNE), no final da tarde da última sexta-feira (23 de novembro). O evento, realizado na semana que passou em Maceió (AL), reuniu estudantes, pesquisadores e especialistas para discutir a questão da água. Ao lado do engenheiro Alex Gama e do hidrólogo Paulo Varella, o momento foi de uma ampla discussão a respeito do papel e das competências do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH).
Na mesa intitulada “A articulação das instâncias integrantes do sistema de gestão de recursos hídricos nos Estados”, Miranda destacou que o SNRH cumpre seu papel quando atua de forma integrada, representativa e democrática. Ele considerou fundamental, inclusive, que os conselhos estaduais de recursos hídricos passem a interagir mais. “Essa interação irá permitir, inclusive, uma discussão da proporcionalidade de vagas na composição do CNRH”, explicou. Atualmente, apenas uma vaga é reservada às representações dos comitês de bacias.

 Anivaldo Miranda (à esquerda) reforça a importância do governo com os comitês. À direita, encontra-se o engenheiro Alex Gama. (Fotos: Delane Barros)

Anivaldo Miranda voltou a reforçar que os comitês são a base da pirâmide do sistema de recursos hídricos, conforme estabelece a Lei 9.433, a chamada Lei das Águas. “O fortalecimento dos comitês é condição para uma gestão participativa”, afirmou. Miranda informou que dos mais de 200 comitês, apenas uma dezena está devidamente empoderada e o apoio dos governos é essencial para isso. “Trata-se de um processo longo e extenuante. Aqui em Alagoas, por exemplo, tentamos há mais de 20 anos criar o comitê da bacia do Rio Mundaú que, apesar de todos os esforços, quando achamos que o processo está concluído, vem o governo alagoano ou o de Pernambuco e apresenta dificuldades”, relatou.
O rio ultrapassa os dois estados e em casos de enchentes já deixou muitos desabrigados e até mesmo vítimas fatais ao longo dos anos. O engenheiro Alex Gama fez um relato das dificuldades que enfrentou para a criação de uma associação para gestão de bacias hidrográficas em Alagoas. Segundo ele, desde 2005, Alagoas tem apenas cinco comitês de bacia criados. Mesmo diante de um cenário tão acanhado, Gama relata que buscou conhecimento e chegou até a visitar a agência de bacia do CBHSF, a Peixe Vivo. “Mas as tratativas iniciais pararam, porque o orçamento definido para a criação da associação foi reduzido de R$ 1,5 milhão para R$ 300 mil”, revelou. “Estamos falando de água, de vida, mas os governos veem apenas como comitês. Perdemos o foco. O que importa é que chegue água para abastecimento e para a produção”, desabafou Gama.
O presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu e ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, também buscou esclarecer pontos que, algumas vezes, não são perfeitamente compreendidos pelos governos. “É preciso garantir o cumprimento da Lei das Águas, que trata, principalmente, da dominialidade, que não é posse, mas representa a responsabilidade em cuidar da água dentro de sua região. É preciso avançar na integração, no diálogo entre as instituições. É preciso entender os comitês como um todo e não como uma parte”, defendeu Varella.

Após as explanações, a plateia apresentou questionamentos a respeito da ampliação da representatividade dos comitês; as questões políticas que interferem na gestão da água; dominialidade das águas subterrâneas, entre outros. Diante das perguntas, Alex Gama sugeriu que as agências de gestão das águas estaduais sejam compostas por membros com mandato. Anivaldo Miranda também sugeriu a criação de agências interestaduais com vistas a gestão.

O XIV Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste foi encerrado no sábado, com uma visita técnica ao Canal do Sertão de Alagoas. Durante o evento, houve a submissão de 386 trabalhos; 303 foram apresentados. Também houve 24 sessões técnicas e duas grandes conferências. A próxima etapa do evento acontece em 2020, provavelmente na cidade de Caruaru (PE). Vai depender da candidatura de alguma outra cidade, interessada em sediar o Simpósio.

*Fotos: Delane Barros
T*exto: Delane Barros