30/06/2014 - 16:07
O núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) reuniu diversos entes ligados ao processo de recuperação e preservação do rio São Francisco para discutir a implantação de um projeto permanente de recuperação hidroambiental do manancial. A promotora Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa explicou que todo o processo de recuperação vem sendo construído ao longo do tempo e irá culminar com a inscrição do projeto junto à Agência Nacional de Águas (ANA).
Com isso, o trabalho de recuperação das nascentes deverá se tornar uma política de estado, com financiamento do órgão federal. Para a reunião, realizada nesta segunda (30), na sede do MP sergipano, foram convidados o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda; o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Melchior Carlos Nascimento e o representante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBHSF, Marcelo Ribeiro, bem como representantes de órgãos ambientais, públicos, a exemplo da secretaria estadual de Meio Ambiente, Codevasf e de prefeituras de Sergipe.
O projeto, na sua estrutura, é interdisciplinar e baseado no pagamento por serviços ambientais. Até o momento, 18 municípios sergipanos já estão cadastrados, podendo chegar a 28. “Ou seja, será um trabalho nos afluentes, porque não adianta trabalhar apenas a calha do São Francisco. Aqui em Sergipe, a primeira bacia a ser trabalhada é a do Rio Pirituba”, explica a promotora Allana Monteiro. Como forma de auxiliar na construção do projeto, ela tem mantido reuniões com prefeituras para a construção das legislações municipais relativas ao tema, com a finalidade de garantir o pagamento para quem promover a recuperação e manutenção de nascentes.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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