Senado aprova projeto para a revitalização do rio Parnaíba

08/06/2018 - 17:47

Proposta visa instituir novas gerais, como a conservação e a recuperação das áreas protegidas.
Foi aprovado em caráter terminativo o projeto de Lei que trata da revitalização da Bacia do Parnaíba. A proposta, de autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), visa a conservação e a recuperação de áreas protegidas. Hoje o projeto recebeu parecer favorável no Dia Mundial do Meio Ambiente, e deve seguir agora para a Câmara dos Deputados.
A relatora da proposta na Comissão de Meio Ambiente foi a também senadora pelo Piauí Regina Sousa (PT). O projeto institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, com estabelecimento de princípios basilares, como a gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos, a conservação e a recuperação das áreas protegidas e consciência ambiental.
“Foi uma importante conquista. Com esse projeto, também buscamos fomentar o uso racional dos recursos hídricos e monitorar a quantidade e qualidade de água, o desmatamento, o processo de erosão, os níveis de poluição, e assoreamento dos leitos dos mananciais”, afirmou o autor da proposta.
A bacia hidrográfica do rio Parnaíba é uma das doze grandes regiões hidrográficas do território brasileiro, sendo a segunda mais importante da região Nordeste, ficando depois apenas da bacia do Rio São Francisco.
“A Bacia do Parnaíba abrange quase a totalidade do Estado do Piauí, parte do Maranhão e uma pequena parte do Ceará, totalizando 280 municípios em uma área de mais de 344 km²”, ressaltou o senador.
O PLS 67/2017 estabelece 14 ações prioritárias com vistas à revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Entre elas, a elaboração de cenários presentes e futuros, por meio de modelagens hidrológicas e de sedimentos, a construção de açudes e reservatórios de água, para atender aos usos múltiplos dos recursos hídricos, o estabelecimento de metas de volume útil aos reservatórios de água localizados nas sub-bacias hidrográficas do rio Parnaíba, além de educação ambiental voltada à conscientização da população, entre outras.
Comitê gestor
O projeto estabelece, ainda, que os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão inseridos na bacia hidrográfica do rio Parnaíba deverão dispor de órgão gestor de recursos hídricos capacitado, com técnicos próprios e em número suficiente para atender as demandas relacionadas a recursos hídricos, que o Comitê Gestor da Bacia, instituído oficialmente em abril deste ano.

*Portal AZ

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