O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou na última sexta-feira (13) em Petrolina (PE) o Seminário sobre Produção de Água e Pagamento por Serviços Ambientais, reunindo representantes de algumas das cidades do Submédio. Além de Petrolina, participaram também os municípios de Cabrobó (PE) e Glória (BA). 

O encontro, de acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, cumpriu o objetivo de apresentar às comunidades alternativas para proteção de rios e nascentes, na busca de garantir água em quantidade e qualidade para os múltiplos usos. “O que estamos buscando com esses seminários é chamar todos para a responsabilidade de cuidar do bem mais precioso que temos, a água. Sem água não há vida e estamos em um momento crucial, onde nossas ações de agora farão a diferença lá na frente. O seminário em Petrolina apresentou a importância do Programa Produtor de Água, criado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para usuários e potenciais parceiros que podem contribuir com a implementação e sucesso do programa na região do Submédio. Esse é um primeiro passo, e muitos outros ainda serão necessários para se concretizar o programa em nossa região”, explicou Ademar.

O coordenador de Conservação de Água e Solo, da Superintendência de Planos, Programas e Projetos – SPP da ANA, Rossini Ferreira Matos Sena, explicou que o Programa Produtor de Água é uma ação destinada a promover a conservação de recursos hídricos no meio rural, visando segurança hídrica. “O programa tem o objetivo de auxiliar na gestão ambiental no uso do solo, apoiar a revitalização de bacias hidrográficas, induzir o desenvolvimento de projetos de conservação de recursos hídricos no meio rural, promover práticas de conservação de água, solo, vegetação e saneamento rural, contribuir para a adequação de propriedades rurais, conciliando produção agrícola e preservação ambiental e estimular a adoção de pagamentos por serviços ambientais no Brasil”.

Criado em 2001, o Programa acontece em 9 regiões metropolitanas: mananciais de abastecimento de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Palmas, Rio Branco, Campo Grande, Goiânia, Florianópolis, Curitiba e Brasília. Mais de 2.500 produtores já receberam por serviços ambientais e 60 projetos são apoiados pela ANA, além de outras iniciativas voltadas à conservação de água e solo. Atualmente a área trabalhada é superior a 86.000 hectares e aproximadamente R$ 45 milhões foram alocados pela ANA para apoiar os projetos. Na Bahia, o projeto também promove a formação de corredores ecológicos, serviços ecossistêmicos, conservação das águas e conservação e melhoramento do solo. Subprogramas já foram criados no estado, de captura e sequestro de carbono – SCSC, serviços hidrológicos – SSH, serviços da biodiversidade – SSB, de gestão integrada de resíduos – SGIR, de prevenção e combate a incêndios e catástrofes Ambientais – SPCICA, entre outros.

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Na Bacia do São Francisco, no município de Itabirito, Minas Gerais, a ação acontece efetivamente há dois anos, implementado através do apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, afluente do São Francisco. “O estudo e diagnóstico começou em 2015 e, entre 2021 e 2022, se deu a implementação efetiva das intervenções e pagamentos por serviços ambientais. Atualmente, 24 propriedades são atendidas e, embora o processo inicial tenha sido difícil devido ao entendimento do que é o programa, hoje é mais bem visto, principalmente devido ao exemplo do que já acontece. A gente coloca placas nas propriedades identificando, além do trabalho de divulgação feito, então as pessoas já estão mais integradas quanto ao conhecimento do programa”, afirmou o gerente de Unidades Ambientais da prefeitura de Itabirito, Milton Luiz Santos Ribeiro.

O trabalho desenvolvido na região atendeu ao objetivo de promover a restauração de margens do rio e áreas de preservação permanente. “Hoje, a gente consegue visualizar nitidamente as mudas crescidas, ver a diferença de tamanho do que foi plantado, as mudas estão sadias, o local está limpo, então o resultado desse trabalho, do primeiro edital, está garantido”, concluiu Milton.

A presidenta do CBH do Rio das Velhas, Poliana Valgas, que já participou da Oficina do Programa Produtor de Águas realizada no Alto São Francisco, e do seminário no Médio, também esteve em Petrolina e falou do percurso feito pelo primeiro projeto na bacia do Rio das Velhas. “O papel do Comitê nesse processo foi, primeiro, o de elaborar um diagnóstico na bacia do Carioca, entender o tamanho do problema, e depois o Comitê investiu nos projetos individuais por propriedade de modo a fazê-los entender os problemas da bacia. Esse trabalho foi feito com recursos da cobrança e, após isso, começamos a fase de indução, capitaneando outras entidades para a promoção do programa que tem como parceiros hoje a Coca-cola, o The Nature Conservancy e a própria Prefeitura de Itabirito. Os recursos que esses parceiros inevestem têm possibilitado o desenvolvimento do projeto”, explicou.

O projeto desenvolvido na sub bacia do Ribeirão Carioca, afluente do Rio das Velhas, é promovido pela Prefeitura de Itabirito com apoio do Comitê do Rio das Velhas e da Agência Peixe Vivo.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Marcizo Ventura