Aconteceu nesta quinta feira (19/04) no Centro de Administração e Formação Santana Mestra (CAF), no município de Santana, oeste baiano, a segunda Audiência Pública de Saneamento com a presença das autoridades públicas municipais, da equipe da 42ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, do coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente, João de Deus, e de representantes da sociedade civil.
O município de Santana tem posição privilegiada às margens do rio Corrente. Um dos afluentes desse grande rio baiano é o riacho Santana que, hoje, recebe os efluentes residenciais de 764 moradias, poluindo suas águas e margens. Para João de Deus, presidente do CBH Rio Corrente, trata-se de uma tragédia ambiental. “O riacho Santana encontra-se degradado, assoreado e poluído. É um risco para a população. Antes a população banhava e pescava em suas águas. Hoje temos apenas lembranças de como era. Se o rio padece, toda uma cadeia natural padece junto com ele”, comentou João.
Para o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o problema é bem maior e pode afetar toda a Bacia do São Francisco. “Temos que ter consciência que cada gota de água é importante dentro da bacia. O riacho Santana abastece o rio Corrente que abastece o rio São Francisco que passa por seis estados. Ou seja, se a água é de má qualidade aqui, ela vai seguir contaminando para quem vai recebê-la adiante e assim sucessivamente. Todos temos que nos envolver e nos preocuparmos com cada nascente, riacho e rio que compõe o São Francisco porque não estamos sozinhos nessa grande bacia”, explicou Maciel.
Durante a plenária houve apresentação de dados sobre o saneamento e levantamento de debates acerca da situação do lançamento de efluentes no riacho Santana. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF) do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury, sinalizou a importância da parceria entre as esferas da gestão pública para resolução de demandas ambientais. “Estamos todos envoltos nessa corrente de ação. Nos reunimos hoje para pensar soluções e levantar demandas que revitalizem o riacho Santana”, comentou Khoury.
O prefeito “Marcão” Cardoso convocou a população a reagir e colaborar com ações sustentáveis e participativas. Segundo ele, a prefeitura buscará todas as parcerias viáveis e não medirá esforços para revitalizar o riacho. “Temos um acordo com a EMBASA e cobraremos dela a compensação em saneamento que foi acordada. O poder público, junto com a população e os demais parceiros, pode reverter esse quadro”.
Para Ednaldo Campos, a situação requer agilidade e foco. “O problema está identificado e mapeado. A partir de agora é intervir com urgência e qualidade, pensando sempre na revitalização do riacho. Não podemos simplesmente apagar os erros, mas podemos corrigi-los. E a hora da correção é agora com o aval da sociedade e suporte do Estado, do poder público e do CBHSF”, finalizou Ednaldo.
O que é FPI?
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é uma ação de cunho institucional e fiscalizatório, desenvolvida em conjunto com diversos órgãos para executar uma fiscalização específica em segmentos de interesse da sociedade. Essas intervenções têm a finalidade de orientar, conscientizar e, se necessário, punir os responsáveis a fim de prevenir e proteger os cidadãos de possíveis irregularidades em locais com significativo potencial de risco, promovendo, desta forma, a segurança e a melhoria da qualidade de vida da população.
Vale ressaltar que a FPI é um Programa continuado, desenvolvido desde 2002 pelos Órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental, bem como pelas Polícias e Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, voltado para a defesa da sociedade, do meio ambiente em todos os seus aspectos e da saúde, na Bacia do rio São Francisco. Ele também possui a finalidade de contribuir para o processo de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando o uso sustentável de seus recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas.
Em tempo:
A 42ª Etapa da FPI que acontece no período de 08 de abril de 2018 à 21 de abril de 2018, na região de Santa Maria da Vitória – BA. Nessa operação, serão fiscalizados os seguintes onze Municípios: Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.

Segunda Audiência Pública de Saneamento de Santana, Bahia. 

*Texto: Higor Soares
*Fotos: Higor Soares