O Secretário da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz, vem realizando palestras informativas sobre a proposta do Governo Federal em construir um novo canal para a transposição das águas do Velho Chico. Preocupado com as mudanças que o projeto, iniciado em 2004 com a elaboração de estudos de pré-viabilidade do que à época era chamado de Eixo Sul da Transposição, o CBHSF vem questionando a ausência de discussões amplas e com participação da sociedade sobre as alterações propostas.

De acordo com o secretário, o projeto apresentado por técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) não considera o momento em que a Bacia do São Francisco está exportando água, via geração de energia, para o Sudeste. “O projeto desconsidera o momento crítico vivido pela bacia onde os volumes de armazenamento vêm baixando muito no lago de Sobradinho e, por isso, achamos inoportuna essa discussão, porque os eixos Norte e Leste já sofrem uma redução quando o lago de Sobradinho chega a esse nível”, explicou.

Ainda segundo Almacks Luiz, o projeto passou por alterações ao longo dos anos, perdendo sua finalidade inicial. “O projeto antigo, Eixo Sul da Transposição, previa esse e um outro ramal que levaria água para a região mais seca da Bahia – os municípios de Campo Formoso, Mirangaba, Umburanas, Jacobina, Ourolândia, Morro do Chapéu e Várzea Nova, todos da Bacia do Salitre, fechando o ciclo e a água retornaria para o próprio rio São Francisco. Agora com a mudança e rebatizado com o nome de Canal do Sertão, leva água para as barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, na Bacia do Itapicuru, e para a barragem de São José de Jacuípe na Bacia do Paraguaçu, atendendo a grande demanda da maior cidade do interior da Bahia, Feira de Santana, e também da capital baiana, Salvador. Então é importante discutir, porque em todo período eleitoral volta à tona esse assunto e, como sempre, sem buscar o diálogo com o Comitê do São Francisco que tem um Plano de Bacia válido e atual. Nele, constam pontos que demonstram a falta de viabilidade técnica, ambiental e social do Projeto Canal do Sertão Baiano”, concluiu.

Almacks Luiz expressa preocupação com mudanças no projeto

No dia 19 de outubro deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou o lançamento do processo de licitação para viabilizar estudos ambientais e projeto de obras para criação do Canal do Sertão Baiano, obra que, segundo o Ministério, vai levar água para 44 cidades do interior da Bahia, beneficiando 1,2 milhão de pessoas. A obra, prevista para uma extensão de 300 quilômetros, será efetuada pela Codevasf e está orçada em R$ 4,62 bilhões. O projeto e as etapas iniciais terão um aporte de R$ 19 milhões, dos quais R$ 4 milhões devem ser disponibilizados ainda em 2021. Segundo o governo federal, a estrutura abastecerá a região com água para consumo humano e animal, e deve ainda viabilizar atividades industriais e alimentares, as cadeias produtivas agrícola e de mineração.

Os presidentes dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Salitre e Lago de Sobradinho, Manoel Ailton de Carvalho e Francisco Ivan de Aquino, respectivamente, afirmam que as bacias envolvidas não foram convidadas para participar das discussões. “Os projetos mudam sem a participação dos comitês e essas mudanças se direcionam não para quem necessita, mas para atender o aumento do capital do mercado da água”, afirmou Aquino. “O que se vê é um desmonte de políticas públicas, Este é um projeto que sai da bacia do Salitre, e sequer o comitê foi convidado a participar desconsiderando a população da bacia que precisa de água”, concluiu Carvalho.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Carvalho
*Fotos: ASCOM Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin/BA)