Os riachos urbanos, cursos d’água que atravessam as cidades, passam por uma série de modificações ao longo dos anos, provocadas, principalmente, pelo processo de urbanização. Ocasionadas por diferentes tipos de poluição, essas modificações alteram as condições da água e a sua morfologia. Uma das principais questões é o despejo irregular do esgoto, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pela Bacia do Rio São Francisco.

Em Petrolina, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, essa realidade se repete. Há anos, o Riacho Vitória, que passa pelas áreas de irrigação da cidade e deságua na margem esquerda do rio São Francisco, se tornou foco de poluição. Ali, como em outros riachos urbanos responsáveis por drenar a porção sul do município de Petrolina (como o Porteiras, Salina, Bebedouro e Imburana), são despejados diariamente esgoto e resíduos de agrotóxicos. Um estudo elaborado entre 2009 e 2010 a partir da análise dos Riachos Vitória e Porteiras, compreendendo tanto o período seco, quanto o chuvoso, já apontava o impacto do lançamento de efluentes domésticos no corpo hídrico, sendo constatada a degradação na qualidade da água.

Outro grupo de pesquisadores, que publicou o estudo Índice do Perfil Ecológico, identificou que o manejo das águas na rede hídrica da microbacia do Riacho Vitória não estava em equilíbrio com o sistema de produção, ocorrendo uma grande perda de sais. Segundo o estudo, “o uso dessas águas, sob condições inadequadas de manejo, produz uma gradativa salinização dos solos, principalmente ocasionada por problemas de falta de drenagem. Isto provoca um aumento progressivo de áreas-problema no curso de drenagem natural das sub-bacias hidrográficas, notadamente no período das chuvas. Nessa época, estas águas são carreadas para o rio São Francisco, interferindo no tratamento das mesmas para consumo humano e para ictiofauna, fauna e flora, normalmente presentes”.

O que dizem as autoridades competentes

Em abril de 2021, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) entregou à Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) uma nota técnica, em que aponta para um elevação da concentração de cloretos na água bruta captada pela Estação de Tratamento de Água (ETA Petrolina I). A estação é responsável pelo abastecimento de mais de 60% da demanda total da cidade. “Temos indícios de que há uma forte contaminação provocada por agrotóxicos dos projetos agrícolas. Essa seria a principal causa do elevado nível de cloretos. Isso tem um impacto no nosso sistema de tratamento e repercussão na população local que reclama sazonalmente de água salobra. São resíduos agrícolas que vão para o Rio São Francisco”, afirmou Marcelo de Oliveira, gerente da Unidade de Negócios da Compesa, que acrescentou ainda que a cobertura do esgotamento sanitário em Petrolina tem sido expandida anualmente. Nos últimos seis anos, a porcentagem de pessoas atendidas por serviço de coleta e tratamento de esgoto passou de 62% para 83% da população.

O Gerente da AMMA, Victor Flores, afirmou que a Agência vem realizando vistorias e fiscalizações. “Além de denúncias e reclamações frequentes da população, os Riachos da Vitória e o das Porteiras passam por inúmeros problemas ambientais. Os relatórios foram encaminhados para o Ministério Público Estadual após vistoria em 14 de novembro de 2019, anexado ao inquérito civil. Um dos maiores problemas que acontecem nos dois riachos é o recebimento de várias ligações clandestinas de esgoto, advindas, inclusive, de lugares com saneamento”, afirmou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, com atribuição na Defesa do Meio Ambiente, afirmou que corre um processo extrajudicial, aberto em razão das irregularidades ambientais no percurso do Riacho Vitória, visando apurar e chamar à responsabilidade os órgãos competentes.

Riacho Vitória, em Petrolina (PE), vem sofrendo com poluição e despejo irregular de esgoto

Importância do riacho

O secretário da Diretoria Executiva do CBH do Rio São Francisco, Almacks Luiz Silva, lembra que o Riacho Vitória tem importância ímpar como corpo d’água responsável pela condução do dreno do Projeto de Irrigação Nilo Coelho. “O município de Petrolina é um dos maiores polos frutíferos do país e esse riacho traz, em suas enxurradas, um número considerável de resíduos (defensivos) usados nas práticas agrícolas da região. Com isso, o dreno lançado no Riacho Vitória, que por sua vez tem a sua foz a montante (acima) da captação de água da Compesa, e, por questões de prevenção e precaução, temos receio que essas águas, apesar de ser em escala bem menor que as águas do Rio São Francisco, e também pelo processo químico de diluição, alterem a potabilidade de água servida pela Compesa. A Resolução CONAMA 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, deve ser observada com critério para que essas águas do Riacho Vitória não venham comprometer o abastecimento da maior cidade que está localizada às Barrancas do Velho Chico”, pontuou o secretário.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante