30/05/2018 - 10:49
Algumas das ações executadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deverão ser inseridas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), já a partir de 2019. Essa perspectiva concreta foi apresentada durante reunião entre a equipe do órgão federal e o CBHSF, na sede do escritório do colegiado, em Maceió (AL), na semana que passou.
De acordo com o diretor de Planejamento da Sudene, Antônio Ribeiro, o órgão pleiteou recursos junto à União para execução de obras no âmbito dos recursos hídricos no Nordeste. “Fomos atendidos, a rubrica fará parte do Plano Plurianual [PPA] do governo federal para o período 2020/2023 e em relação ao São Francisco, o financiamento de obras leva em consideração o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, elaborado pelo Comitê, e o Macro Zoneamento Ecológico [Macro ZEE]”, explicou Ribeiro. O Macro ZEE é um projeto que está sendo executado pelo governo federal, através da empresa especializada Nemus.
As obras financiadas pela Sudene devem estar voltadas para a revitalização da bacia do chamado rio da integração nacional e, ainda conforme disse o diretor, o Comitê poderá apontar os projetos considerados prioritários.
Ribeiro destacou que o uso racional da água é uma variável importante para a Sudene aprovar os financiamentos. “Para apresentar o PRDNE de forma mais ampla, deveremos realizar algumas oficinas e o Comitê já está convidado a participar”, definiu ele, acompanhado pela coordenadora de Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Vera Lúcia Assunção e do engenheiro Renato Arruda, presentes no encontro.
Diante da apresentação, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, enalteceu a importância da Sudene participar de ações em prol do São Francisco. “Porque se trata de investir num rio transfronteiriço, que atualmente já leva água para estados mais distantes, como a Paraíba e o Ceará”, disse. Miranda apresentou informações sobre a metodologia aplicada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia e voltou a ressaltar a importância da aplicação dos instrumentos contidos no documento.
As etapas definidas para a construção do PRDNE são a de diagnóstico e mobilização; o envolvimento dos comitês de bacia, através de seminários regionais; e definição da agenda do desenvolvimento sustentável.
Também participaram da reunião o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê, Luiz Roberto Porto Farias, o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Melchior Carlos do Nascimento e Thiago Campos da Agência Peixe Vivo.
*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros
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