Triunfo, cidade mais alta do estado de Pernambuco, possui um clima ameno durante todo o ano, devido a sua altitude. Conhecida como “Oásis do Sertão”, foi a escolhida para sediar, durante os dias 17 e 18 de novembro, a última reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional Submédio São Francisco (CCR). Os membros se reuniram para tratar de assuntos que encerram as atividades do ano e outros que dão encaminhamento às ações que serão realizadas em 2023.

A expectativa é que já nos primeiros meses do próximo ano seja realizada capacitação sobre georreferenciamento destinada às comunidades tradicionais da região do Submédio São Francisco. A especialista em meio ambiente e recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), Larissa Cayres, esteve na reunião para apresentar como a programação deverá se desenvolver.

O curso, uma iniciativa da CCR, será realizado em parceria com o Governo da Bahia através da SEMA nos moldes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) implementado desde 2012, sendo denominado Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), conforme Lei Estadual Nº 10.431/ 2006. No Submédio São Francisco, o curso será inicialmente ministrado para turma de 20 pessoas com aulas práticas e teóricas. “O objetivo é proporcionar conhecimento técnico a essas comunidades para que elas próprias consigam realizar seu georreferenciamento, o que pode ainda minimizar as dificuldades que elas têm em fazer cadastros nesse sentido. Essa é uma demanda muito importante para atender, avançar e trabalhar pelo São Francisco”, explicou Larissa. A primeira capacitação deve acontecer na cidade de Juazeiro – BA.

O secretário da CCR Submédio, Abelardo Montenegro, reforçou que o Comitê também exerce o papel de identificar problemas vividos pelas populações ribeirinhas. “É também nosso papel detectar as fragilidades e auxiliar nesse processo, criando oportunidades através de treinamentos como este, que visam munir as comunidades de conhecimento para que possam proteger seus territórios”.

A especialista Larissa Cayres ainda falou sobre o PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais realizados na Bahia. Aprovado pela Lei 13.223/2015, o PSA é o pagamento ou incentivo de natureza monetária ou não monetária decorrente de atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas realizado pelos provedores, os quais estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos.

Os pagamentos podem ser feitos em dinheiro, incentivo fiscal, selos e certificações, premiações, assistência técnica e fornecimento de ativos relacionados à educação ambiental. Entre outras possibilidades de subprogramas, também existem serviços de captura de sequestro de carbono (SCSC), serviços hidrológicos (SSH), serviços de biodiversidade (SSB), serviços de gestão integrada de resíduos (SGIR), entre outros.

Capacitação de irrigantes 2023

Ainda em 2023, a capacitação para manejo de irrigação realizada pela primeira vez neste ano em quatro cidades das regiões fisiográficas da bacia, deve se expandir para novas localidades e atender um maior número de pessoas. No Submédio, a capacitação para irrigantes que aconteceu na cidade de Serra Talhada-PE, deve acontecer no próximo ano em ambos os estados abrangidos por essa região – Pernambuco e Bahia. Os membros da CCR indicaram e decidiram pelas cidades de Lagoa Grande-PE e Abaré-BA. “A meta para o ano 2023 é que o Comitê continue promovendo e ampliando a sua capacidade de atender irrigantes da bacia. Esses cursos são demonstrativos, como as demais ações do CBHSF que auxiliam as populações a utilizarem melhor a água e proteger nossos rios”, pontuou o coordenador da CCR, Claudio Ademar.

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Projeto especial

Previsto no orçamento do CBHSF, cada CCR deve apresentar propostas periódicas de projetos especiais que atendam a bacia e seus povos. Com isso, os membros da CCR foram apresentados à demanda de construção de espaço para funcionamento das atividades do OPARÁ – Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação – Órgão Suplementar da Universidade do Estado da Bahia, sediado no Departamento de Educação Campus VIII, em Paulo Afonso, com núcleos nos Campi de Euclides da Cunha e Juazeiro.

O Opará surgiu em 2008 a partir do encontro de pesquisadores, estudantes, representantes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com o objetivo de se tornar um espaço acadêmico capaz de fortalecer e incentivar pesquisas, formação continuada dos Povos Tradicionais, Indígenas e lideranças como forma de empoderamento das identidades e patrimônios bioculturais. Com isso, a professora e educadora ambiental Valda Aroucha apresentou a necessidade de construção de um campus avançado incluindo estadia, espaço institucional e organizativo, pesquisas, dormitório e refeitórios para oferta de cursos já existentes e com a perspectiva ainda de implementar curso de formação quilombola conforme diretrizes nacionais para educação quilombola atendendo aos professores das escolas da região, curso de agroecologia e mestrado, entre outros.

“Nosso objetivo é buscar apoio para instalação do Opará como campo universitário avançado na perspectiva de desenvolver atividades de pesquisa, extensão e ensino superior na modalidade de pedagogia da alternância junto aos povos indígenas, camponeses, povos e comunidades tradicionais nos territórios que compõem o Submédio São Francisco, proposta essa que coaduna com o Plano de Bacia do São Francisco que busca contribuir com a consciência social, educação ambiental e mobilização social”, explicou a professora Valda Aroucha.

Para o indígena Uilton Tuxá, membro da CCR, representante do povo Tuxá, a iniciativa apresenta uma importância social para as comunidades tradicionais. “Não queremos ser pesquisados, queremos gerar, nós mesmos, a pesquisa sobre o nosso próprio povo e sermos os protagonistas, de fato, da nossa história. Por isso se faz tão importante fortalecer espaços como o Opará”, destacou.

A proposta é que o Comitê possa financiar a construção da estrutura funcional, com apoio da prefeitura da cidade de Glória-BA, vizinha a Paulo Afonso, que deve doar o terreno para as obras e com apoio da UNEB que financiará o custeio dos cursos. “Vamos ceder o terreno, doá-lo para Uneb contribuindo com a extensão desse trabalho acadêmico que já é desenvolvido a tantos anos e gera benefícios coletivos para promover o conhecimento e melhoria do ensino”, afirmou o prefeito de Glória, David Cavalcanti.

Por unanimidade, o projeto foi aprovado pelos membros da CCR. “Agradeço a aprovação do nosso pleito, que a gente vem discutindo o espaço para o Opará funcionar. Agora devemos fazer tratativas com a Uneb para avaliar o melhor lugar onde venha a se instalar esse campus avançado, que terá outra dimensão e papel de importância dentro da universidade possibilitando a ampliação dos cursos, e podendo atender a todas as comunidades tradicionais”, agradeceu o professor e vice – coordenador-geral do Opará,
José Ivaldo de Brito Ferreira.

Vire Carranca 2023

Após aprovar a indicação do servidor público Elias Silva, membro do CBHSF representando o município de Afogados da Ingazeira, como novo membro do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê, as discussões avançaram para as indicações das cidades que pretendem se candidatar para receber a 10ª edição da campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico. Realizada desde 2014, a campanha tem o objetivo de unir toda a bacia para que seus povos sejam os principais agentes de transformação e proteção do rio da integração nacional e de seus afluentes.

Realizada sempre no dia 03 de junho, data instituída pelo CBHSF como Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, a campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico acontece ao mesmo tempo em quatro cidades das regiões da bacia – Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Os membros da CCR já iniciaram suas indicações para cidade-sede do evento em 2023. A escolha deve acontecer até o início de janeiro, em reunião extraordinária.

Status dos projetos e relatório de atividades da CCR

Completando um ano da nova gestão da CCR, os membros também acompanharam os relatórios de status dos projetos em andamento no Submédio São Francisco. Apresentada pelo coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, Paulo Sérgio da Silva, foi feita explanação sobre a situação dos projetos de requalificação ambiental, projetos de sustentabilidade hídrica no semiárido, realizado em Cedro com a entrega da instalação de 60 kits de placas fotovoltaicas, elaboração de planos de saneamento básico que seguem em fase de conclusão nas últimas cinco cidades no submédio – a previsão é que os documentos sejam entregues no mês de janeiro – , além da elaboração do projeto executivo para esgotamento sanitário que segue em andamento na cidade de Chorrochó-BA e do projeto de saneamento rural, que já realizou a seleção das cidades a serem atendidas na bacia.

O auxiliar administrativo da Peixe Vivo, Maurício Oliveira, também apresentou as Deliberações Normativas (DNs) e calendário do ano que deverão ser aprovadas na última reunião plenária do CBHSF a ser realizada na capital pernambucana, Recife, nos dias 8 e 9 de dezembro, seguido pela apresentação de um ano da nova coordenação. “Foi um ano de muitos desafios, mas acredito que conseguimos avançar em pautas importantes do comitê. Especificamente aqui na região do submédio São Francisco, a gente encerra o ano aprovando um projeto especial de educação para comunidades tradicionais já realizado pela Uneb e que precisa, agora, de um espaço para que possa se expandir. Então, aprovamos a construção desse espaço que vai subsidiar a expansão de cursos voltados para as comunidades tradicionais, ação que vai possibilitar a educação, meta que o Comitê tanto defende e estimula”, destacou o coordenador da CCR, Cláudio Ademar.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante