10/12/2025 - 14:35
A Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco realizou sua última reunião do ano no dia 09 de dezembro de 2025, por meio de videoconferência, com uma pauta extensa e focada no planejamento financeiro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para os próximos cinco anos (2026-2030).
Ao abrir a reunião, o secretário da CCR, Anselmo Caires, destacou a avaliação da participação do Comitê na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) realizada em Belém- PA. Considerada como uma decisão relevante para estruturar acordos, diálogos e abrir novos caminhos para a bacia, o coordenador da CCR, Cláudio Pereira, ressaltou a importância estratégica da presença do Comitê com um estande na green zone durante os 10 dias do evento. O ex-coordenador Ednaldo Campos pontuou que a participação abriu diálogos que serviram de base para alinhamentos visando a proteção da Bacia do São Francisco.
Aprovação de Deliberações Normativas
A reunião preparou o terreno para a aprovação de importantes Deliberações Normativas na Plenária do CBHSF que acontecerá no próximo dia 15, com destaque para a Renovação do Contrato de Gestão entre a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a Agência Peixe Vivo (Entidade Delegatária) e o CBHSF. O novo Contrato de Gestão terá vigência desde sua assinatura até 31 de dezembro de 2030, podendo ser prorrogado.
O contrato define as diretrizes de atuação da Agência Peixe Vivo entre 2026 e 2030, balizadas pelo Plano de Aplicação Plurianual (PAP), proposto com base nos componentes e programas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia. Além disso, a Plenária também deve aprovar o PAP 2026-2030, instrumento básico para orientar estudos, planos, programas, projetos e ações a serem executadas com os recursos financeiros da cobrança pelo uso da água e o Plano de Execução Orçamentária Anual (POA) que, por sua vez, detalha o plano anual de investimentos e o custeio administrativo, em conformidade com as diretrizes do PAP.
O POA 2026 foi apresentado por Thiago Lana, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo que detalhou as metas e investimentos pretendidos pelo CBHSF diante a um cenário de inadimplência, e previsão de mudança no método de cobrança dos usuários da bacia, previsto para os próximos anos. “Esses cenários nos impõem limites na execução de obras e ações na bacia nos próximos anos, o que significa maior cautela quanto à capacidade orçamentária do Comitê”, explicou Lana.
Decisões para 2026
No âmbito da CCR, o novo coordenador Cláudio Pereira, conduziu a eleição da cidade sede da campanha em Defesa do Rio São Francisco: Eu Viro Carranca em Defesa do Velho Chico de 2026 no Médio São Francisco, que ficou definido pelo município de Érico Cardoso. O evento acontece no dia 03 de junho, todos os anos, desde 2014 nas quatro regiões fisiológicas da bacia, simultaneamente.
Para a sediar a Capacitação de Irrigantes em 2026, programa que visa o uso consciente e racional da água pelos produtores ao longo da bacia, os membros da CCR apresentaram e escolheram as cidades de Seabra e Barreiras.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun
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