COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORIA

A   AUDIENCIA INICIOU AS 09:30H, O PRESIDENTE DO CBHSF INICIOU COMPOR A MESA COM O COORDENADOR DA CCR, SR CLAUDIO PEREIRA, DR EDUARDO BITTENCURT …

O PRESIDENTE DO CBHSF AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E FALOU QUE O CBHSF ESTAVA REALIZANDO  COM O APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.FALOU COMO SERÁ A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS QUE TEREMOS UMA APRESENTAÇÃO DA VALEC EM SEGUIDA TEREMOS UMA DA CPT. O COORDENADOR DA CCR SR CLAUDIO PEREIRA FALOU DO OBJETIVO DA AUDIENCIA E A NECESSIDADE DE ESCLARECIMETOS POR PARTE DA SOCIEDADE E OS  EMPREENDEDORES. O REPRESENTANTE DA VALEC INICIOU A SUA APRESENTAÇÃO FALANDO DA NECESSIDADE DA FERROVIA PARA ESCOAMENTO DE GRÃOS NO OESTE BAHIANO. PEDIU PARA O SR RODRIGO DA VALEC FAZER UMA APRESENTAÇÃO, O MESMO INICIOU SUA APRESENTAÇÃO FALANDO QUE A VALEC E RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS NO BRASIL. E A FIOL – FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE. O PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO O OBEJETIVO DE INTEGRAÇÃO DE HIDROVIA, FERROVIA  E RODOVIA. APRESENTOU A IMPORTANCIA DESSA INTEGRAÇÃO. E O PORQUE IMPLANTAR A FERROVIA, APRESENTOU AINDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E A MESMA TERÁ CAPACIDADE  INICIAL DE TRASPORTAR 20 MILHÕES DE TOLENADAS/ANO E TENDO COMO CRESCER ANUALMENTE. LICENCIAMENTO ESTA SENDO DADO PELO IBAMA, O PROCESSO INICIAL ACONTECEU EM 10/06/2010 E A EMPRESA REALIZOU 03 AUDIENCIAS PÚBLICAS E QUE A LICENÇA PRÉVIA EM 29/03/2010 E LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM ………

A EMPRESA VEM TRABALHANDO COMÁRELAÇÃOENERE VALEC E AM MÃO DE OBRA LOCAL. O PROMOTOR DE JUSTIÇA FEDERAL DR …COMUNIDADE.. E AGRADECEU O CONVITE, E FALOU QUE O INTERESSE PÚBLICO NÃO É CONTRA O DESENVOLVIMENTO , MAS SE PREUCUPA DE COMO SÃO FEITOS OS PROJETOS, E PERGUNTOU COMO A EMPRESA JÁ INICIOU COM AS LICENÇAS DE INSTALAÇÕES EM APENAS ALGUNS LOTES. O SR RODRIGO DA VALEC INFORMOU QUE SE NÃO FOR DADA AS LICENÇAS RESTANTES COM O QUE JÁ ESTA SENDO FEITO JÁ …

INICIOU A APRESENTAÇÃO DA CPT COM O SR GILMAR, QUE INICIOU FALANDO DA IMPORTANCIA DO EVENTO , INICIOU FAZENDO UM QUESTIONAMENTO “ VALE A PENA ALGUÉM SOFRER OU ATÉ MORRER EM NOME DO PROGRESSO¿” FEZ UMA CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO, APRESENTOU AS CONTRADIÇÕES DO PROJETO APRESENTADAS PELO TCU. A CPT COLHEU INFORMAÇÕES COM 1629 FAMILIAS NA REGIÃO DE ABRANGENCIA DO EMPREENDIMENTO E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS.PERDA….

A FUNAI REPRESENTADA ATRAVÉS DA DRA ANA CACILDA, A MESMA INICIOU QUE SE SENTE EM CASA E SAUDOU  A DIREX DO CBHSF APROVEITANDO PARA AGRADECER O CONVITE, O COORDENADOR DA CCR E DEMAIS COMPONENTES DA MESA, A MESMA FALOU QUE FARIA UMAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE, A MESMA FALOU QUE COMO  REPRESENTA A FUNAI NO CBHSF FOI FORMALMENTE INDICADA PARA ACOMPANHAR ESSA AUDIENCIA. NO LICENCIAMENTO A FUNAI TEM UM COMPONENTE INDIGENA. NO LOTE 06 TEM OS POVOS PANKARU E A FUNAI PEDIU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À VALEC. A  MESMA FEZ DOIS DESTAQUES EM RELAÇÃO A FIOL , OS EMPREEDIMENTOS DEVERIAM SER ANALIZADOS JUNTAMENTE ( COM CO-RELAÇÃO A FIOL) AS AUDIENCIAS PUBLICAS QUE FORAM REALIZADAS PELA EMPRESA SÃO EM RELAÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS TEM DIREITO DE SEREM OUVIDOS ATRAVÉS DE CONSULTA PÚBLICA PREVISTOS EM LEI. O SENHOR EDISON RIBEIRO- REPRESENTANTE DO INEMA- GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. AGRADECEU O CONVITE E FALOU DA IMPORTANCIA DA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA FERROVIA, APESAR DO INEMA NÃO SER O RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO. TEMOS QUE FOCAR NAS QUESTÕES SOCIAIS DIZ AINDA. O REPRESENTANTE DO MPF INICIOU SUA FALA AGRADECENDO O CONVITE, FALOU QUE UM EMPREENDIMENTO DESSA MAGNITUTE TRAZ DIVERSOS REFLEXOS. O MESMO FALOU QUE O TCU APONTOU DIVERSAS IRREGULARIDADES DA OBRA. HÁ UMA NECESSIDADE DE UM ESTUDO SOBRE QUANTOS SERÃO OS AFETADOS PELO TEMA E QUE TIPO DE AFETO.NINGUÉM É CONTRA O INTERESSE PUBLICO, SOMOS CONTRA O DESENVOLVIMENTO NÃO SUSTENTÁVEL. DR EDUARDO BITTENCURT FILHO REPRESENTANTE DO MP/BA , INICIOU A SUA FALA AGRADECENDO A TODOS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO.  O MP QUER CONTRIBUIR COM O DIÁLOGO. O MESMO LAMENTOU A AUSÊNCIA DO IBAMA, AINDA NÃO SABEMOS ONDE A FERROVIA VAI PASSAR, DESSA FORMA FICA DIFÍCIL MENSURAR OS INPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS. PROMOTOR REGIONAL AMBIENTAL DE BARREIRAS.AGRADECIMENTO EM ESPECIAL A DRA LUCIANA KHOURY PELO SEU TRABALHO NO NUCLEO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO….

RODRIGO DA VALEC SOBRE AS LICENÇAS …E O PROJETO É PASSIVEL DE MELHORIAS.

PERGUNTAS:

LUCAS- TERRITÓRIO QUILOMBOLA- COMO DAR LICENÇA DA OBRA DE O LICENCIAMENTO TOTAL AINDA NÃO FOI DADO. MUITOS AFETADOS, OS ESTUDOS DA VALEC NÃO VALE NADA.PORQUE NÃO COMEÇARAM A OBRA POR TOCANTINS¿ NÃO VAMOS DEIXAR A OBRA CONTINUAR…SEM DIÁLOGO! QUEREMOS A AUDIENCIA PUBLICA ESPECÍFICA COM AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE ESTA PREVISTO.

ARTEMIZIO-ASSENTAMENHTO(ILHEUS) NÃO DAR PRA DISCUTIR FERROVIA SEM PORTO-SUL, O PROJETO DO PORTO …ESTA EM UMA ÁREA DE APA.* VERIFICAR GRAVAÇÃO..

SIDNEIDE – MOVIMENTO QUILOMBOLA A VALEC SÓ VAI EM ALGUM LUGAR QUANDO TEMOS PRESSÃO, AS FALAS FORAM MUITOS TÉCNICAS. ESTAMOS DISPOSTOS A LUTAR CONTRA ESSA OBRA. UMA OBRA DESNECESSÁRIA, O VELHO CHICO E CHEIO DE POVOS TRADICIONAIS.

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO …SÃO DESIDÉRIO WAGNER… QUERIA PERGUNTAR PORQUE OUVIRAM O POVO ANTES¿

JOSENILTON- LAGOA DA PEDRA, A EMPRESA CHEGA PROMETENDO UM MONTE DE EMPREGOS E DEPOIS VEMOS QUE NÃO É BEM ASSIM, TEMOS 03 COMUNIDADES QUE ESTÃO CALADAS, SEM PERSPECTIVAS FUTURAS. EM NOME DO POVO FALO QUE NÃO AGUENTAMOS MAIS VIVER COM ESSAS BRITADEIRAS.

ROSANA- A NOSSA REGIÃO TA SENDO AFETADA PELA OBRA PORTO-SUL, NÓS VIVEMOS DO TURISMO E QUE SE A OBRA FOR CONSTRUÍDA , PERDEREMOS COM O TURISMO QUE SERÁ AFETADO DIRETAMENTE. COMO NASCEMOS E CRESCEMOS ALÍ, VIVENDO DO TURISMO E COMO VAMOS SOBREVIVER¿

ELSON –QUILOMBOLA CARINHANA. OS RECUSOS DA REVITALIZAÇÃO PARA DESASSOREAMENTO DO RIO SÃO FRANCISCO NÃO ESTA CHEGANDO.

PEDRO – QUERO SÓ FAZER UMA PERGUNTA PRA VALEC, PORQUE TUDO QUE ESTA SENDO FEITO  NÃO TEM LICENÇA NEM AUTORIZAÇÃO¿

JOSÉ DA HORA – SERRA DO RAMALHO. FALAR DO MEIO AMBIENTE É COISA SÉRIA,TEM FICADO MUITO LIXO COM PASSAGEM DA EMPRESA, TIVEMOS QUE FAZER UM TRABALHO VOLUNTARIAMENTE.

HELENA- A REALIDADE DA MINHA COMUNIDADE É A SEGUINTE: TODOS VIVEMOS ASSUSTADOS , PORQUE A FERROVIA VAI DERRUBAR CASAS, IGREJAS…ETC.SIM A VIDA E NÃO A FIOL.

ARLINDO –OS ESTUDOS QUE SÃO FEITOS PARA A FERROVIA, LUTAMOS TANTO PARA TERMOS ACESSO A TERRA …

EVANIZA –ALDEIA- SÃO MUITAS FAMILIAS PREJUDICADAS COM A FIOL, E QUE SEMPRE FOMOS ACOSTUMADOS A TRABALHAR, E NÃO TROCAREMOS A NOSSA TERRA POR EMPREGOS DA FIOL QUE É TEMPORÁRIO.

EDSON – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES…, PLANTAMOS MILHO, MANDIOCA E ESTAMOS PEDINDO AO MP QUE NÃO DEIXE A VALEC INVADIR OS NOSSOS SÍTIOS.

PRODUTOR DE ILHEUS:

IVANILDO-SANTA MARIA DA VITÓRIA- PORQUE A FERROVIA VAI PASSAR DESDE A NASCENTE À FOZ DO RIO CORRENTE E O POVO TA NA BEIRA DO RIO.

MARIA DOMINGAS – QUEREMOS MAIS RESPEITO.

FRANCISCO….

JOSÉ ANTONIO- NA REGIÃO DE IBAITABA … MUITO OBRIGADO A LULA

** ESSE EVENTO É UMA QUESTÃO DE AMOR.

CARMINHA –STR- A MESA USOU MAIS O TEMPO. PRECISAMOS DE MAIS TEMPO. ONDE NOSSAS FAMILIAS IRÃO VIVER, ONDE IREMOS MORAR¿ PRECISAMOS QUE O MP NOS AJUDE QUE ESSA FERROVIA NÃO VÁ A FRENTE. NÓS VAMOS VIVER DE QUÊ¿ NÓS ELEGEMOS ESSES REPRESENTANTES QUE AÍ ESTÃO, ELES TEM QUE NOS OUVIR.

LAURINDO – SANTA MARIA DA VITÓRIA- TEM MILHÕES PARA GASTAR NA FERROVIA E NÃO TEM DINHEIRO PARA RECUPERAR AS PEQUENAS ESTRADAS.

SAMUEL –CPT-  A VALEC AO INVÉS DE VIR APRESENTAR O PROJETO DEVERIA VIR AQUI PEDIR DESCUPAS AO POVO PELOS DANOS JÁ CAUSADOS. OS PROBLEMAS DA TRANSPOSIÇÃO SÃO OS MESMOS DA FERROVIA. A FIOL SÓ ESTA PREUCUPADO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. NO DOCUMENTO QUE ENTREGAMOS AGORA A ESSAS AUTORIDADES PRESENTES SÃO 03 PEDIDOS: PARALIZAÇÃO DAS OBRAS,DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO E  QUE HAJA DIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO.

VALEC- AS AUDIENCIAS PUBLICAS FIZEMOS DE ACORDO COM RELUÇÕES DO CONAMA.WWW.VALEC.GOV.BR, TODAS AS RESERVAS LEGAIS SERÃO COMPENSADAS.

DRA LUCIANA KHOURY – PRECISAMOS TER CALMA, O CAMINHO É ESSE MESMO. PROPOSTA DE DIÁLOGO ENTRE TODOS, QUE SEJA ESTUDADO A FUNDO CADA PROBLEMA. QUE TENHA UM CONSENSO QUE LEVE EM CONTA AS PREUCUPAÇÕES DAS COMUNIDADES.

O PRESIDENTE DO CBHSF – FALOU QUE DISPONIBILIZARÁ AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE ESTAVAM PRESENTES E QUEM FOI CONVIDADO E NÃO FOI COMO INCRA E IBAMA.