Região do Submédio SF dá início à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

26/11/2020 - 10:40

Na tarde desta terça-feira (24), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deu início aos trabalhos para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico na região do Submédio São Francisco. A empresa, responsável pela elaboração do documento que serve de norte para todas as ações infraestruturais das cidades, Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), tem o prazo de 14 meses para conclusão dos Planos.

Assim como nas quatro regiões fisiográficas da bacia, o Submédio foi contemplado através do edital de Chamamento Público CBHSF nº 01/2019 com a elaboração dos PMSBs em 12 municípios. Os trabalhos se iniciam agora em sete deles: Umburanas, Ourolândia, Campo Formoso, Sobradinho, na Bahia, e Dormentes, Afrânio, Santa Filomena, em Pernambuco. Os PMSBs são elaborados com recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, prevista pela Deliberação CBHSF nº 96, de 07 de dezembro de 2017.

Destacando a importância da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz, reforçou que os planos servem como instrumento de planejamento para a manutenção da qualidade e quantidade das águas da Bacia, promovendo o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, além de buscar a melhoria nas áreas de abastecimento de água potável, manejo de água pluvial e resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto e limpeza urbana. “O que o Comitê vem fazendo é dar o aporte necessário aos municípios para que eles consigam se planejar e cuidar da nossa bacia hidrográfica. O Plano aponta para ações bem planejadas que sanem problemas até mesmo crônicos”, afirmou.

Ainda como parte dos trabalhos, a empresa contratada, a Cobrape, deve apresentar diretrizes que permitirão aos municípios realizar a revisão do Plano de Saneamento, a cada quatro anos, levando em consideração a infraestrutura tecnológica que cada município dispõe e também os recursos humanos e financeiros. Além disso, os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos definidos pelo PMSB devem ser compatíveis e estar articulados com os objetivos de universalização do Plano Nacional de Saneamento Básico e do Programa Nacional de Saneamento Rural. As projeções das demandas por estes serviços deverão ser estimadas para o horizonte de 20 anos.

Já nas primeiras semanas de dezembro as equipes de mobilização estarão nas cidades para recolhimento da assinatura dos Termos de Compromisso por parte das prefeituras e formação dos Grupos de Trabalho que devem prezar pela multidisciplinaridade com participantes da sociedade civil, poder público, empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento.

“Este é um trabalho de construção conjunta, ou seja, precisamos da colaboração e participação de todos para que o Plano de Saneamento reflita exatamente a realidade de cada município”, pontuou uma das representantes da empresa Cobrape, Raissa Vitareli.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante

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