Ministério Público do Estado vai integrar Comitês nas tomadas de decisões da revitalização da bacia atingida pela tragédia em Brumadinho (MG).

Em reunião realizada com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na última sexta-feira (01), em Belo Horizonte (MG), os presidentes do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Hideraldo Bush, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, do Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e do Fórum Mineiro de Bacias Hidrográficas (FMBH), Marcus Vinícius Polignano e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Rio Paraopeba), Winston Caetano de Souza, defenderam que o CBHSF, o CBH Rio Paraopeba e CBH Rio das Velhas fossem integrados a equipe de trabalho, que vai atuar em todo processo de revitalização do rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco, atingido pela lama de rejeitos após a queda da mina Córrego do Feijão da empresa Vale, em Brumadinho (MG).
Sendo o rio Paraopeba um dos importantes afluentes rio São Francisco, durante a reunião, Anivaldo Miranda manifestou o interesse do CBHSF em participar deste momento de estabilização e contenção do Paraopeba. “Se você fere a biodiversidade de um dos afluentes, você fere todo um ecossistema”, explica o presidente.
Já o presidente do CBH Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza, pleiteou que o MPMG também integre o Comitê na equipe de trabalho que atuará na revitalização da bacia do rio Paraopeba. “Mesmo com a fraca estrutura que temos, estamos recebendo o apoio dos Comitês do São Francisco, do Velhas e do Fórum Mineiro e Nacional e entendemos que é de extrema importância que o Comitê faça parte das tomadas de decisões”, explica.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda (à esquerda). Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Rio Paraopeba), Winston Caetano de Souza. Crédito: Michelle Parron

 
O presidente do FNCBH, Hideraldo Bush, reforça o pedido de integração do CBH Rio Paraopeba ao MPMG, alegando que o Comitê tem experiência com a situação da bacia atingida e poderá contribuir muito com o processo de recuperação. “Peço que o Ministério Público não deixe o Comitê fora de qualquer discussão sobre a recuperação da bacia. O Comitê é que sabe do problema por dentro. Se a promotoria for criar um grupo de trabalho, o CBH Rio Paraopeba tem que estar junto”. Como forma de apoio dos outros Comitês ao CBH Rio Paraopeba, Bush explica que será realizado um termo de cooperação entre o CBHSF e o CBH Rio Paraopeba, que possibilitará não só apoio estrutural, como também financeiro para a revitalização da bacia.
O promotor do MPMG, Francisco Chaves Generoso, que atua como coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, garantiu que, ainda que a responsabilidade de resolver o problema, reparar os danos e apresentar um plano de recuperação seja da Vale, proprietária da barragem, o poder de decisão e execução passará pelos Comitês que terão a oportunidade de aprovar, deliberar, concordar, discordar e corrigir esse plano. “O compromisso que eu posso fazer é de que as tomadas de decisões e discussões a respeito do destino da bacia vão ser compartilhadas e tratadas com vocês”, esclarece o promotor.

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Atuação do Ministério Público no desastre ambiental de Brumadinho
O órgão está operando em três frentes: reparação ambiental, tratamento socioeconômico, apuração e responsabilização. Atuação que já começou no dia da tragédia com o bloqueio de valores da Vale. “Depois da experiência da Samarco [empresa responsável pela queda da barragem do Fundão em Mariana (MG)] sabíamos que era preciso ter serenidade e organização. Já na sexta-feira, a primeira coisa feita foi o bloqueio de alguns valores para que pudessemos fazer frente as perícias e as contenções mais emergenciais. O mesmo foi feito para a equipe socioeconômica, garantindo valores para as vítimas. E, imediatamente, iniciamos as investigações no campo criminal.”, explica o promotor Generoso.
Para analisar os riscos quanto a estabilidade das estruturas remanescentes da mineradora, o promotor esclareceu que há uma equipe de renome internacional em campo, que atuou, inclusive, na reconstrução do Pentágono após os ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos e no Complexo Germano, da Samarco, após o desastre em Mariana (MG). O trabalho da equipe é analisar, sobretudo, a estrutura da barragem 6, composta por água e rejeitos, que apresentava risco eminente. De acordo com Generoso, para que haja uma contenção de forma efetiva, a equipe de auditoria já recomendou que seja instalado um dique não só na confluência com Paraopeba, mas também no site da mineradora. “Segundo o que a equipe informou, a capacidade de retenção da [hidrelétrica] Retiro Baixo é boa, então estamos com a expectativa de que a pluma não atinja o rio São Francisco. É claro que é muito cedo para falar”, relata.
Mesmo com todas as medidas de contenção e reparação que estão em andamento, o presidente do CBHSF se preocupa com o impacto que a lama de rejeitos vai causar tanto no bioma quando nas água das bacias. “A pluma pode não chegar, mas as águas chegarão, só não sabemos com qual teor de contaminação”, alerta o presidente. Segundo Miranda, o Comitê solicitará à Agência Nacional de Águas (ANA) para realizar uma análise do antes e depois da qualidade da água.
Outra preocupação é com a transparência das informações fornecidas pela Vale à respeito da composição do rejeito que invadiu o rio Paraopeba. Para Marcus Vinicius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas e do FMBH, o MPMG deve obrigar a empresa a falar a verdade. “É importante que a Vale diga o que tem realmente de conteúdo nesses sedimentos e nessas barragens que futuramente vão começar a aparecer. No caso do rio Doce foram encontrados metais pesados no fundo do rio”, explica Polignano. Para acompanhar e cobrar a atuação da Vale e a transparência nas tomadas de decisões, o CBH Rio das Velhas decidiu criar um gabinete de crise da sociedade civil, que funcionará na sede do Comitê em Belo Horizonte (MG).
 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto e fotos: Michelle Parron