22/06/2021 - 13:11
Com o objetivo de desenvolver ações voltadas à implementação de programas, projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos (PRH-SF) 2015-2026, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piauí (CBHP) assinaram, na última quinta-feira (17), em Arapiraca (AL), o Protocolo de Intenções.
O rio Piauí é um importante afluente do Rio São Francisco no Estado de Alagoas e o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Piauí tem uma relevante atuação na gestão dos recursos hídricos em sua área de atuação.
Sendo assim, para implementar as ações decorrentes deste Protocolo de Intenções serão celebrados Termos e Planos de Trabalho específicos, a partir de projetos e atividades aprovados pelas respectivas instâncias competentes, nos quais deverão constar: identificação do projeto ou atividade, objetivos a alcançar, cronograma de desenvolvimento, atribuições das partes e formas de transferência e divulgação dos resultados. O Protocolo de Intenções terá a vigência de 24 meses, contados a partir de sua publicação nos endereços eletrônicos dos partícipes, podendo ter a sua duração prorrogada mediante acordo firmado entre as partes.
Para o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o Termo de Cooperação técnica assinado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piauí tem uma relevância muito grande para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:
“Esse termo de cooperação possibilita que o CBHSF possa trabalhar em conjunto com o Comitê do Piauí que é o afluente mais importante do Baixo São Francisco. Isso é mais uma iniciativa do Comitê que vem assinando Termos de Cooperação técnica com os comitês de rios afluentes para apoiar em diversas ações e projetos que visem a gestão integrada de recursos hídricos da bacia.”
De acordo com Lívia Acioly, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piauí, esse documento é de extrema importância não só para Arapiraca como para toda bacia do Piauí. “É o estreitamento ainda maior das relações entre o CBHP e o CBHSF. O município do agreste fica feliz por ser representante do Comitê do Piauí e agora é buscar planejar ações e projetos a favor do rio. Dentre algumas ações que pretendemos realizar está a recuperação de nascentes, melhoria do esgotamento sanitário, o saneamento. Considero esse um momento histórico para a preservação do rio Piauí e de toda bacia”.
Ricardo Vieira, secretário adjunto do Meio Ambiente em Arapiraca, também participou da reunião para a assinatura do Protocolo de Intenções e reforçou a fala da Lívia Acioly mencionando que esse é um momento histórico. “Nós sediamos a cabeceira do rio Piauí, a maior bacia que compõe esse processo do rio São Francisco. Como gestor entendo da responsabilidade de fazer com que esse processo de cooperação seja fortalecido a partir desse momento. Já estamos com algumas ações de sustentabilidade e há um projeto chamado Arapiraca Sustentável, onde irão surgir ações que visam um cuidado maior com o meio ambiente. O grande foco é fazer com que a bacia do Piauí seja recuperada e a nossa responsabilidade é fazer com que isso aconteça”.
“Eu não tenho a menor dúvida de que a partir desse Protocolo de Intenções diversas ações serão feitas em benefício de toda região hidrográfica do rio Piauí trazendo melhorias para a população alagoana e criando uma melhor qualidade das águas deste importante afluente no estado de Alagoas”, finalizou Marcelo Ribeiro, advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal do CBHSF.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto e fotos: Deisy Nascimento
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