Foi realizado no dia 10 de dezembro, na cidade de Francisco Dumont-MG, o lançamento oficial do Projeto de Recuperação Integrada da bacia do rio Juramento por meio da assinatura do Protocolo de Intenções entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Clima e Relações Internacionais (SCRI) e o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), para o combate à desertificação e degradação da terra na sub-bacia hidrográfica de Juramento.

Na ocasião, foi anunciado também, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o lançamento do Edital nº 70/2020, com vistas à seleção de pessoa jurídica para a execução de intervenções físicas de caráter ambiental com o objetivo de proporcionar, a médio e longo prazos, maior disponibilidade hídrica e aumento da capacidade produtiva na bacia do rio Juramento. Um total de R$ 1,5 milhão serão aportados para a realização dessas ações.

O Presidente do CBH Verde Grande, Dirceu Colares, participou do evento e ressaltou a grande contribuição do Comitê para que esses investimentos pudessem alcançar a bacia do rio Juramento:

“A sub-bacia do rio Juramento é muito importante e estratégica para toda a bacia hidrográfica do rio Verde Grande porque nela está localizada a barragem de Juramento, operacionalizada pela Copasa, e que garante grande parte do abastecimento da cidade de Montes Claros, o principal polo de desenvolvimento do norte de Minas e sul da Bahia. Considerando essa questão e o contexto de escassez hídrica e degradação do solo da bacia do rio Juramento, o CBH Verde Grande reuniu instituições de relevante atuação na bacia e articulou a implementação do Projeto Águas do Verde Grande, um modelo do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A primeira contribuição efetiva do Comitê para o Projeto foi aprovar em dezembro de 2019 a contratação de um estudo custeado com recursos da cobrança pelo uso da água, intitulado “Elaboração de Diagnóstico e Projeto Básico de Conservação de Recursos Hídricos em uma Parcela da Bacia Hidrográfica do Rio Juramento, Juramento – Minas Gerais”.

Esse trabalho foi finalizado em maio deste ano e contemplou o levantamento dos passivos ambientais e apontamento de intervenções necessárias em propriedades rurais localizadas em uma área de 3.938 hectares (10% de toda a bacia). A partir dos dados do estudo, outras instituições foram tomando conhecimento da articulação do Comitê, o que culminou com esse investimento de R$ 1,5 milhão em obras que serão realizadas na bacia do rio Juramento. Estamos com as melhores expectativas de que esse Projeto irá se tornar um modelo para toda a bacia do rio Verde Grande. Pelos resultados já obtidos, em nome da Diretoria, parabenizo aos membros do Comitê, em todas as suas instâncias, e às instituições parceiras do Projeto Águas do Verde Grande pelo esforço conjunto em prol da melhoria das águas da bacia.”

O evento teve participação de diversas autoridades, dentre elas o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e contou ainda com o lançamento do “Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas e o Programa Lixão Zero”, representado pela inauguração da Usina de Compostagem e Triagem de Francisco Dumont.

Visita à área da bacia do rio Juramento, onde está sendo realizado o Projeto Águas do Verde Grande, em 10 de dezembro de 2020. Da esquerda para direita: Dirceu Colares de Araújo Moreira – Presidente CBH Verde Grande, Wendel Pereira de Souza – Prefeito de Juramento/MG e Ivana Merched Oliveira Guerreiro – representante do Ministério do Meio Ambiente.

Área de estudo do Projeto Águas do Verde Grande, em Juramento/MG, com destaque para realização de adequação de estradas rurais.

Lançamento oficial do Projeto de Cooperação para Recuperação Integrada da bacia do rio Juramento e do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas e o Programa Lixão Zero, realizado em 10 de dezembro de 2020, na cidade de Francisco Dumont/MG. Da esquerda para direita: Ana Maria Soares Valentini – Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Dirceu Colares de Araújo Moreira – Presidente CBH Verde Grande e Marília Carvalho de Melo – Secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais.