A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco promoveu, durante a manhã desta segunda-feira (12), a primeira reunião ordinária de 2021. Os membros da CCR tomaram conhecimento e tiraram dúvidas sobre os temas pautados que incluíram as atualizações do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco), do Processo Eleitoral CBHSF 2021 e do andamento dos projetos na região do Submédio São Francisco.

Após aprovação da ata da última reunião ordinária realizada em novembro de 2020, o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianeli Lima, lembrou sobre o processo eleitoral para novos ou renovação de membros do CBHSF, que está em andamento. O objetivo é eleger os 62 membros que comporão o Plenário do CBHSF, de acordo com as representações dos segmentos e categorias que compreendem a União; dos estados que compõem a bacia: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e o Distrito Federal; dos municípios, situados na bacia; usuários de recursos hídricos de diversas áreas de atuação; entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia e povos indígenas residentes na bacia.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de maio através do envio de formulário  devidamente preenchido junto às cópias digitalizadas dos documentos exigidos para o e-mail: eleicao2021@cbhsaofrancisco.org.br ou pelos correios. Todas as informações referentes aos documentos exigidos e endereços para envio de documentação estão disponíveis no site do CBHSF https://processoeleitoralcbhsf2021.com.br

Além disso, a reunião abordou ainda o andamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco), que tem o objetivo de realizar a gestão do conhecimento e permitir o acesso a todos que tenham interesse sobre os dados da bacia. O coordenador de Sistemas da Agência Peixe Vivo, Mateus Carvalho, informou sobre as formas de acessar os módulos já criados que visam o Acompanhamento das Ações, SF MAP, o Web PLAN e o Info SF.

“O módulo de Acompanhamento das Ações permite que o usuário (seja ele restrito ou não) possa verificar o andamento de todas as ações contratadas pela Agência Peixe Vivo, sob demanda do CBHSF; o SF Map é uma ferramenta destinada à publicação de dados, consultas e análises espaciais onde é possível realizar a publicação de dados geográficos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco; o Web PLAN armazena todo o conteúdo produzido na elaboração e nas atualizações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o módulo Info SF tem o objetivo de possibilitar o compartilhamento, manutenção, gerenciamento e publicação de informações entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e os estados pertencentes à Bacia do Rio São Francisco”, explicou o gerente Mateus Carvalho. Todo o conteúdo está disponível no site https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/

“O Siga São Francisco vem preencher uma lacuna que existia de acesso a dados e informações técnicas sobre a bacia. Agora todos podem acessar de forma simples e rápida estes dados. Sem dúvida, um grande ganho para todos nós da bacia do São Francisco”, completou o coordenador da CCR Submédio, Julianeli Lima.

Status dos projetos no Submédio

O Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o andamento dos projetos de requalificação ambiental, de infraestrutura de saneamento básico, projetos especiais e com foco na sustentabilidade hídrica do semiárido, além dos planos de saneamento. “Devido a inconformidades verificadas com a empresa anteriormente contratada para a elaboração dos projetos de requalificação ambiental, foi necessário rescindir o contrato e contratar nova empresa, então com esse processo acabou por se perder mais de um ano de esforços, o que se acumulou com a pandemia, e tornou tudo mais moroso. Mas agora, com a nova empresa que está se preparando para desenvolver os projetos, estamos com uma boa expectativa e logo já teremos ações em andamento”, afirmou.

Quanto aos planos municipais de saneamento básico, as 12 cidades aprovadas conforme resolução Direc 74/2019, estão com 15% das ações previstas já executadas. As cidades atendidas são: Umburanas, Sobradinho, Campo Formoso, Ourolândia, na Bahia, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e Água Branca, em Alagoas.

Dos dois projetos com foco na sustentabilidade hídrica do semiárido aprovados no Submédio, um está em andamento. Trata-se da ação prevista para a recuperação dos rios e nascentes nas serras da cidade de Jaguarari (BA). Já o projeto “Bençãos do São Francisco – Sustentabilidade socioambiental, hídrica, energética, alimentar e nutricional no submédio São Francisco”, está em revisão. Os demais projetos de saneamento básico com foco na captação de esgoto da comunidade do Mandacaru para reuso na agricultura tem a previsão de início em 2022, e os projetos especiais de “Disseminação de tecnologia hídrica para o desenvolvimento do semiárido de Pernambuco” estão em processo de formatação do projeto conceitual integrado. O projeto “Cadastramento de barragens e empreendedores, avaliação do potencial agrícola nas bacias do rio Pajeú e Terra Nova em Pernambuco, e estudo de viabilidade econômica para irrigação a partir dos eixos norte e leste do projeto de integração do Rio São Francisco” requer alteração orçamentária para a sua continuidade e inclusão no plano de investimentos de 2021.

Deliberações

Concluindo o encontro, os membros da CCR avaliaram também as deliberações do CBHSF que dispõem sobre a alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2021-2025, onde recursos foram remanejados e projetos tiveram incremento de recursos, além das deliberações aprovando o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São

Francisco e da renovação da indicação da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Emerson Leite