A primeira consulta pública, de uma série que ainda vão ocorrer, sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento de Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, foi realizada ontem (23/02) por videoconferência. Esta primeira mobilização apresentou o diagnóstico com a caracterização da bacia, respondeu questionamentos e colheu contribuições que possam auxiliar no desenvolvimento das próximas etapas de trabalho.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBH-SF1) e a Agência Peixe Vivo, contratou a elaboração do PDRH e ECA, considerando a necessidade de conhecer a bacia hidrográfica para se fazer uma gestão eficiente.

Os estudos têm como objetivo fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos na bacia dos Afluentes do Alto São Francisco, de forma a identificar os principais problemas e conflitos relacionados aos usos de água, propor alternativas de compatibilização entre disponibilidade e demanda, metas de qualidade da água, programas e projetos a serem implementados a curto, médio e longo prazo, estabelecer diretrizes e critérios para a implementação dos outros instrumentos de gestão e, subsidiar o CBH dos Afluentes do Alto São Francisco e os demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) nas tomadas de decisões.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou sobre a importância do PDRH e ECA. “A gestão da bacia do Rio São Francisco só será eficiente se for integrada com os rios afluentes. Não podemos olhar só para a calha. Por isso, o CBHSF decidiu financiar o PDRH e o ECA para a bacia do SF1”, esclareceu.

“Não podemos pensar em gestão dos recursos hídricos se não no contexto dos princípios da Lei 9.433 [de 08 de janeiro de 1997], a Lei Nacional das Águas, que determina claramente a política pública de recursos hídricos que deve ser descentralizada e participativa. O Plano de Recursos Hídricos e o enquadramento dos corpos d’água são instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. Portanto, todos os atores devem participar e contribuir na elaboração dos estudos”, finalizou Anivaldo Miranda.

O presidente do CBH Afluentes do Alto São Francisco, Dirceu de Oliveira Costa, agradeceu a iniciativa do CBHSF. “O PDRH e o enquadramento são importantes instrumentos de gestão que vão auxiliar a bacia do SF1 que abriga a nascente do Rio São Francisco. Agradecemos a parceria do CBHSF em financiar esses importantes estudos para a região dos Afluentes do Alto São Francisco”, afirmou.

A gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Maria de Lourdes Amaral, comemorou a ação do CBHSF. “Com a elaboração do PDRH do SF1, finalizamos a construção de todos os Planos das 36 bacias hidrográficas mineiras. Agradecemos a iniciativa do CBHSF em financiar a ação que trará um planejamento para a bacia envolvida”.

Diagnóstico

A equipe da SKILL Ecoplan, empresa responsável pela elaboração dos estudos, apresentou o diagnóstico da bacia aos participantes da audiência.

O diagnóstico em elaboração traz sinalizações importantes sobre os principais usos da água na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. Por exemplo, a irrigação é o uso mais expressivo. Por ser pouco industrializada e sem grandes centros urbanos, a região ainda possui uma matriz essencialmente voltada à atividade agropecuária.

Outras demandas identificadas são para abastecimento humano, atividade industrial, criação de animais, consumo humano e mineração.

Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco

A Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco – SF1 é uma das 36 Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais, sendo uma entre as 10 sub-bacias de Minas Gerais que drenam à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Localizada na região centro-oeste do estado de Minas Gerais é a bacia afluente mais a montante do Rio São Francisco. Abrange uma área 14.155 Km², desde as primeiras nascentes até o encontro com o rio Pará, correspondendo a 6,03% do território da bacia do São Francisco em todo território nacional.

A região do Alto São Francisco é uma importante produtora de água para a bacia do Velho Chico, pois é onde se encontra sua nascente. Além disso, possui 735 rios, córregos e ribeirões nomeados, bem como inúmeros outros menores sem nomenclatura definida.

Para acompanhar e colaborar com a elaboração do PDRH e com o ECA dos Afluentes do Alto São Francisco acesse o site http://pdrhsf1.com.br

A próxima consulta pública acontecerá no dia 25 de fevereiro, às 18h, e será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do PDRH-SF1

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Bianca Aun