06/07/2023 - 15:45
“O papel dos municípios na gestão de recursos hídricos” foi o tema de abertura dos debates integrando a temática do primeiro painel “Gestão Compartilhada da Água”, realizado durante o II Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (Ecoba) sediado em Barreiras, cujo objetivo é de elaborar o Plano de Trabalho para 2024.
Participaram do debate nesse primeiro momento, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira; o coordenador-geral do Fórum Baiano de Comitê da Bacia Hidrográfica (FBCBH), Anselmo Caires; o superintendente de Infraestrutura e Saneamento do Estado da Bahia, Flávio Henrique de Magalhães; e de maneira virtual, Luís Carlos de Souza, coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica.
Os convidados destacaram pontos importantes para a resolutividade dos recursos hídricos, fortalecendo a discussão entre representantes públicos, sociedade civil e os membros dos 14 Comitês de Bacia, pertencentes ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos no território do Estado da Bahia e Interestadual, presentes no II Ecoba.
Em sua visão sobre a importância dos municípios na gestão das águas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco enfatizou a competência de cada órgão nesse cuidado que deve ser permanente, seja na esfera nacional, estadual e também municipal. “É necessário e importante que os municípios compreendam que a área de preservação permanente é também de sua responsabilidade, pois a ocupação desordenada faz com que as nascentes sejam destruídas e possam até secar. Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente precisam estar atentos e capacitados para atuarem com relação às autorizações de licenças ambientais, no Plano Diretor dos municípios, à política de infraestrutura e outras questões que têm ligação direta com a água”, citou Maciel Oliveira no início dos debates.
Maciel ainda enfatizou que é nos Comitês que os municípios têm oportunidade de delegar, propor, sugerir e compartilhar. “A água é um bem precioso para todos. Essa reflexão é necessária para falar da responsabilidade dos municípios, que até podem não outorgar, mas podem fiscalizar sobre a gestão dos recursos hídricos”, disse.
Os demais membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participaram do segundo painel, que teve como tema a Política Estadual de Recursos Hídricos. O painel, mediado pelo o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, teve a participação da promotora Luciana Khoury. Participaram do evento também o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, Altino Rodrigues, além
Na oportunidade, abordaram a temática “O Canal do Sertão Baiano e seus impactos na gestão compartilhada dos Comitês de Bacias Hidrográficas”. O tema compõe uma série de debates que acontecem até a próxima sexta-feira (7), com foco nos recursos hídricos e o agronegócio, a política estadual dos recursos hídricos, e ainda, a água e a economia.
O Ecoba, organizado pelo Fórum Baiano dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), é considerado o maior e mais importante evento que aborda os recursos hídricos do estado. Também faz parte da programação deste segundo encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos, a elaboração da “Carta de Barreiras”, com a síntese dos principais temas que foram debatidos em cada um dos quatro painéis temáticos.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Magnólia Lemos
*Fotos: Magnólia Lemos
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