A reunião mensal promovida pela Agência de Águas e Saneamento Básico (ANA) ocorreu na última terça-feira (06) por meio de videoconferência e contou mais uma vez com representantes de todos país que apresentaram relatórios e debateram questões ligadas às vazões e uso das águas.

Os técnicos do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) apresentaram gráficos e relatórios sobre as chuvas dos últimos 15 dias que foram abaixo da média na região Nordeste, sendo o mês de março um período ruim. A previsão média em Três Marias para os próximos 10 dias será de 345 m³/s. Em seguida, houve a apresentação dos técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) onde foram mostrados dados em relação a avaliação das condições hidrológicas e de armazenamento na bacia do rio São Francisco. Em um dos gráficos mostrados, a energia armazenada no mês de março foi de 59%, o que foi considerado extremamente baixo para o final do período. Comparado com o ano anterior, o São Francisco encontra-se em uma situação abaixo do que se espera.

Com relação a resolução ANA-2081/2017, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, citou que a sua elaboração foi produto de um trabalho coletivo, ou seja, todos os estados participaram e têm responsabilidade com a resolução. Portanto, ela contou também com a participação dos comitês de bacias e principais grandes usuários das águas, e a ANA, por meio do seu corpo técnico, dedicou muitas horas de trabalho para estabelecer, em substituição à vazão mínima de 1.300 m³/s, e adaptando às condições do novo século, gastou muito trabalho para, de uma forma bastante discutida, elaborar três níveis de gatilhos que, de fato, dão bastante previsibilidade à operação dos reservatórios. “Esse era o objetivo da resolução: o de dar segurança na operação dos reservatórios. A intenção foi de criar um ambiente de confiança no contexto de reservatórios que hoje claramente devem atender aos usos múltiplos e propiciar, conforme a situação meteorológica e hidrológica, a harmonização e a criação de consensos, quando de fato o contexto chegar em certos momentos às condições críticas que ultrapassem os limites da resolução”.

Miranda acrescentou que nas apresentações do ONS falou-se que no ano passado a vazão estava acima de 90%, e agora encontra-se na faixa de 60%. Entretanto, era preciso dizer nesse contexto o quanto custou a flexibilização de dezembro. “Naquele momento não houve intransigência e nós fizemos como solicitado. Mostrou-se necessário e o sacrifício foi feito. Sendo assim, cumprimos o nosso dever. Mas agora o ONS quer outra flexibilização em menos de três meses e isso irá enfraquecer a regra, bem como poderá minar o clima de confiança. Importante ressaltar que tais flexibilizações irão causar grandes impactos a um ecossistema e aos usos a jusante de Sobradinho, Xingó e Três Marias depois de seis, sete anos de grandes estresses e, onde havia a expectativa de que exatamente agora iríamos manter com todo o cuidado e alívio as vazões. Diante disso reafirmamos e esperamos que a resolução seja mantida. Precisamos tranquilizar a todos aqueles que se dirigem ao Comitê em relação às apreensões sobre qual vai ser de fato o ritmo da nossa Sala e de construção de consensos”.

Joaquim Gondim, superintendente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pontuou a necessidade de todos serem mais compreensivos, pois a ANA reafirma que a Resolução 2081 foi construída de uma maneira técnica e adequada, mas ela não pode também perder de vista a integração nacional que propiciou, durante pelo menos oito anos, que o Nordeste não sofresse nenhum tipo de contingência elétrica. “É essa visão que os diretores da Agência têm que ter de equilíbrio entre não deixar por importar uma insegurança hídrica para a bacia, mas também não deixar de ter uma visão sistêmica do país. A direção da ANA tem feito todos os esforços no sentido de ter o máximo de elementos para a tomada de decisão”.

A próxima reunião mensal promovida pela ANA será no dia 04 de maio, às 10h. A videoconferência avalia as condições hidrológicas da bacia do Velho Chico ocorre na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília (DF), e é transmitida para os estados da bacia. Desta reunião participam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), usuários, governo, irrigantes, entre outros.

Assista a videoconferência na íntegra:

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Foto: Azael Gois