Na última quinta-feira (13) o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou do webinário organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, do Espírito Santo, que teve como tema Planejamento de Recursos Hídricos. O evento foi realizado em comemoração ao aniversário de 13 anos do CBH-GUANDU/ES.

A responsável pela mediação do webinário foi a Ana Paula Alves Bissoli – secretária executiva do Consórcio Público Rio Guandu. Além de Anivaldo Miranda, o Fábio Ahnert, que é diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo – AGERH/ES, participou do evento on-line e abordou o tema “Experiências do Estado do Espírito Santo.

Ana Paula iniciou sua fala agradecendo aos palestrantes por terem aceito o convite do webinário e que a proposta do tema foi bem pertinente. “A ideia era a de registrar mais um aniversário do CBH-GUANDU/ES e o tema não foi escolhido à toa pela organização do evento on-line”, pontuou.

Fábio Ahnert parabenizou a equipe do Rio Grande pela iniciativa do evento on-line, a nova diretoria do CBH-GUANDU/ES pelo trabalho que vem exercendo e felicitou a todos por mais um aniversário do Comitê. Ahnert disse que este é um momento dramático para o Brasil, pois parece que, infelizmente, o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando contrariamente. Mas, em relação aos instrumentos de planejamento houve um avanço significativo. “Desde 2018 contamos com o Plano Nacional de Recursos Hídricos que trouxe diagnósticos importantes, pois apontou ações que servirão de diretrizes para o Espírito Santo. Esse é um trabalho que tem a participação da Agência Nacional de Águas, e isso é imprescindível para a evolução do processo”.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, ficou honrado em ter sido convidado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu para participar do webinário. Anivaldo levou ao webinário suas experiências à frente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda

“Explanei sobre a experiência do Comitê ressaltando que não é fácil fazer um plano para uma bacia hidrográfica de proporções da bacia do São Francisco, que cobre quase 8% do território brasileiro. Mas, nós conseguimos fazer isso porque investimos um grande esforço para a execução dele. Na realidade, é uma atualização visto que o primeiro plano foi realizado no ano de 2004 e, posteriormente, a partir de 2016 fizemos a atualização. Esse processo de elaboração do plano de recursos hídricos do rio São Francisco custou um investimento de 8,5 milhões e meio. Nele, reunimos quase 4 mil pessoas dentro da bacia, realizamos mais de setenta reuniões setoriais, fizemos uma atualização dos diagnósticos e prognósticos, construímos um plano com objetivos, diretrizes determinadas e, por fim elaboramos e aprovamos o caderno de investimentos. Evidentemente que nosso plano tem sido distribuído entre todos os atores da bacia do São Francisco, sobretudo com os governos dos estados, os ministérios do governo federal que tem atuação na bacia, usuários, academia e agências de desenvolvimento. Portanto, o plano tem sido amplamente divulgado. O Comitê faz questão de dizer que o plano foi feito para a bacia. Que os outros entes se apossem para utilizar o plano como instrumento de ação”, explicou.

Em relação ao enquadramento, Miranda informou que o CBHSF está iniciando uma experiência pioneira e o trecho escolhido para as ações de enquadramento será das nascentes até a barragem de Três Marias (MG) no Alto São Francisco. “É claro que iremos fazer o enquadramento seguindo as melhores metodologias e inovando conforme as características próprias da bacia do São Francisco. Haverá uma interação entre todos os envolvidos, inclusive as comunidades, e iremos nos debruçar sobre os acordos locais. Será um trabalho que irá englobar o rio São Francisco e os seus principais afluentes naquela área. Precisamos citar também as águas subterrâneas que interagem com as águas da superfície no trecho escolhido para compor de fato um enquadramento eu possa servir de instrumento vivo de ação e não apenas uma compilação de dados. O termo de referência do enquadramento já foi aprovado e, em breve, haverá um ato convocatório para definir a concorrência pública que dar seguimento aos trabalhos”.

Plano de bacias

Anivaldo Miranda também citou no webinário sobre o plano de bacias. Ele colocou que em uma bacia tão grande como a do São Francisco, onde se englobam 507 municípios no seu território e percorre pelo menos três grandes biomas, sendo eles o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, bem como incorpora seis estados e uma parte do Distrito Federal, é bom frisar que foi preciso conceber um plano com dois tipos de orçamento: o executivo, que será tocado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água pelo próprio Comitê, no valor de 500 milhões, e um plano mais estratégico que, em dez anos, se tudo desse certo, requisitaria um investimento de 30 milhões.

“Esses são números ideais, mas nós temos a obrigação de quantificá-los. É importante deixar claro que a grande batalha para o plano é que ele seja entendido não como um plano do Comitê, mas da bacia. Além disso, coloquei que o plano para o Comitê não terá êxito se não for acompanhado de uma ampla articulação institucional, e neste sentido estamos trabalhando com a ideia do Pacto das Águas. Será uma mobilização institucional com o objetivo de trazer a união e os estados para assinarem grandes acordos no sentido de universalização dos instrumentos de gestão das águas na bacia inteira, onde poderemos avançar em algumas formas de cooperação que conectem os planos nacionais de recursos hídricos com os planos da bacia do São Francisco”, explicou.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento