04/11/2019 - 10:44
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas convidou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, para participar do I Seminário de Direito Ambiental e Direito Administrativo, que será realizado no dia 7 de novembro.
O evento visa debater com especialistas os conflitos dos impactos ambientais, agenda de convergência e resposta jurídica, abordando os problemas ambientais que o país vem enfrentando atualmente, como as queimadas na Amazônia e a poluição do litoral nordestino com óleo.
O seminário é gratuito, oferece 600 vagas e será realizado das 18h às 22h, no auditório da OAB/AL, em Jacarecica. Os participantes receberão certificado de 4 horas.
Palestrantes
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, fará a abertura e a mediação do evento.
Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Ufal e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, falará sobre “O pacto das águas na bacia do Rio São Francisco”.
Curt Trennepohl, pós-graduado em Administração Pública e ex-presidente do IBAMA, abordará o tema “Licenciamento Ambiental”, enquanto Marcelo Kokke, que é pós-doutor em Direito Público-Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e procurador federal da AGU, ministrará o tema “Gestão de Riscos no Direito Ambiental”.
O evento conta ainda com a participação do mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e procurador de estado do Espírito Santo, Luiz Henrique Miguel Pavan, que falará sobre “Processos Estruturais na área Ambiental e o Desastre de Mariana”.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
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