Corte no orçamento da ANA mobiliza comitês de bacias hidrográficas durante Fórum Brasil das Águas

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, participou, nesta quarta-feira (07), de uma reunião emergencial com os demais representantes dos comitês federais de bacias hidrográficas, durante o 2º Fórum Brasil das Águas, que ocorre esta semana no Centro de Convenções de João Pessoa (PB).

A reunião do G10 foi convocada após o anúncio de cortes significativos previstos no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para 2025, durante a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada na terça-feira (06), dentro da programação do Fórum.

Segundo Maciel Oliveira, o corte orçamentário atinge diretamente os comitês de bacias, cujos recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água e repassados via ANA. No caso do CBHSF, a redução representa uma perda de R$ 15 milhões. O impacto afeta diretamente projetos, ações e programas do Comitê.

Os cortes também ameaçam a continuidade de programas estruturantes e essenciais à gestão das águas, tais como: Progestão, Qualiágua, Monitor de Secas e a Rede Hidrometeorológica Nacional.

Maciel ressalta que a reunião emergencial do G10 foi realizada prioritariamente “para tratar do principal assunto que está nos acometendo no momento, que é o corte dos recursos aprovados na LOA, que afetou diretamente os comitês”.

O presidente do CBHSF destaca a gravidade que representa o corte de 33% dos recursos da cobrança pelo uso da água, aprovado pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

“Vale salientar que esse recurso não é do Orçamento Geral da União, esse recurso é dos comitês de bacias, é da cobrança pelos recursos hídricos, então ele passa apenas por uma conta da ANA e precisa retornar 100% para os comitês, através das agências”, declarou Maciel. Ele reforça que a medida também compromete a execução dos Planos de Bacia e coloca em risco a gestão participativa, descentralizada e eficiente da água no Brasil.

Veja fotos da reunião:

Mobilização dos Comitês

Durante a reunião, os representantes definiram estratégias de mobilização junto ao Congresso Nacional e ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Um dos encaminhamentos foi a solicitação de audiência com o ministro Waldez Góes, para apresentar a demanda e buscar alternativas para a recomposição orçamentária.

Após a reunião, foi elaborado um documento, que será entregue ao ministro, por um representante do G10, em Brasília.

“O Comitê participou dessa reunião para podermos fazer uma grande mobilização com os outros comitês, junto ao Congresso Nacional, junto aos Ministérios, para podermos sair daqui já com um documento, nos posicionando com relação a esse corte, mas também para que nós possamos ter algo concreto de mobilização, e que o país entenda o que é esse recurso, de onde ele sai, o porquê da importância desse recurso”, explicou Maciel.

Moção

Na terça-feira (06), o CNRH aprovou uma moção recomendando a recomposição do orçamento da ANA. A proposta será enviada ao ministro-chefe da Casa Civil, ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal.

A moção também defende o repasse integral dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água e pela compensação financeira da geração de energia para os comitês e para a ANA, visando garantir a continuidade das ações previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Na reunião do G10, os representantes dos CBHs definiram que irão solicitar um posicionamento oficial do MIDR, bem como a assinatura do ministro Waldez Góes na moção.

“A moção foi aprovada na terça-feira pelo CNRH, mas o ministro não estava, e quem tem que homologar é o ministro, então a gente também vai articular para que essa homologação aconteça o quanto antes, porque ela reafirma tanto os posicionamentos dos comitês, os recursos não só dos comitês, mas também o corte de recursos para o SINGREH, através dos recursos cortados da ANA”, reforçou Maciel Oliveira.

Durante a 49ª Reunião Ordinária do CNRH, realizada pela primeira vez fora de Brasília, foi apresentada uma análise financeira apontando que o orçamento da ANA teve uma redução de 35% desde 2020, caindo de R$ 301,3 milhões para R$ 196,4 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com a ANA, o corte compromete o monitoramento de dados hídricos, a elaboração de normas para o saneamento básico, o programa QUALIÁGUA, parcerias com entes federativos e ações de capacitação técnica. A Agência informou que busca apoio por meio de emendas parlamentares e ajustes internos para mitigar os efeitos da redução.

Fórum Brasil das Águas

O 2º Fórum Brasil das Águas reúne representantes do setor público, privado e da sociedade civil para discutir temas relacionados à gestão da água no país. A programação inclui painéis sobre segurança hídrica, mudanças climáticas e o papel dos comitês de bacia no cenário atual. O evento será encerrado nesta sexta-feira (09, com uma visita técnica à Barragem Argemiro de Figueiredo (Acauã) e ao canal Acauã/Araçagi.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juliana Brito
*Fotos: Euller Galdino