O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da oficina sobre cobrança pelo uso da água, promovida na manhã desta segunda-feira (15 de julho) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Naturais (Semarhn) de Alagoas. O evento serviu para discutir sobre o papel da cobrança pelo uso da água bruta na gestão sustentável dos recursos hídricos e a importância dos comitês de bacia nesse processo.

A oficina foi um momento de debates na busca de consenso sobre a questão em Alagoas, com foco no Canal do Sertão, apontado como a maior obra hídrica do Estado nas últimas décadas. Anivaldo Miranda apresentou a experiência do CBHSF na gestão dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do rio São Francisco e os investimentos gerados a partir dessa cobrança.

Miranda lembrou que o governo do estado sempre viu o Canal do Sertão como obra a ser ampliada, esquecendo-se da gestão. “Não se pode falar em gestão de recursos hídricos sem falar em dinheiro. Então, a cobrança é fundamental e todos precisam pagar. Também é fundamental a elaboração do plano de bacia, o enquadramento dos rios e o controle de outorgas, um dos instrumentos mais sérios do serviço público”, defendeu. O presidente do CBHSF também considerou indispensáveis a utilização do fundo de recursos hídricos do estado para fazer a gestão da água, e a implantação da cobrança pelo uso da água bruta.

Ele também falou sobre os investimentos feitos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos últimos anos. Entre 2012 e 2019, foram concluídos 58 projetos de recuperação hidroambiental, com investimentos de R$ 42,3 milhões e mais de 60 municípios contemplados, e 63 planos municipais de saneamento concluídos. Ainda no rol de desembolso do CBHSF, Anivaldo Miranda disse que foram investidos R$ 7,2 milhões para apoio às ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e recuperação de mais de 500 nascentes na bacia do Velho Chico.

Veja as fotos da oficina:

Provocação

O professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valmir Pedrosa, também participou da oficina e fez uma provocação, antes de falar sobre suas experiências de visitas que fez na Califórnia (EUA), em Petrolina (Pernambuco) e Delmiro Gouveia, em Alagoas. Com uma pequena caixa de uvas tipo isabel, produzidas em Petrolina, Pedrosa perguntou se a plateia, formada por usuários de água bruta e representantes de comitês estaduais, almejaria produzir na mesma proporção e qualidade com as águas do Canal do Sertão.

Em seguida, apresentou os gastos da gestão hídrica. “Na Califórnia, a gestão é simples. A água é dividida e todos os usuários pagam os custos, na forma de parceria. Em Petrolina, o custo de produção é de oito centavos para cada metro cúbico de água e de R$ 71 por hectare. Em Alagoas, o valor para mil litros de água é de dez centavos”, disse ele, distribuindo duas moedas nesse valor para a plateia. “Com essa moeda, paga-se mil litros de água”, repetiu. “É uma provocação para a gestão do Canal do Sertão, caso queiramos ver aquela obra produzindo com a mesma qualidade que se tem em Petrolina, com a mesma água do São Francisco”, concluiu.

O superintendente de Recursos Hídricos da Semarhn/AL, Pedro Lucas de Brito, apresentou uma simulação de potencial de arrecadação de Alagoas, tomando como parâmetro o estado de Sergipe, pelas características parecidas entre os dois estados. Segundo ele, esse valor se aproxima dos R$ 15 milhões. O governo alagoano, segundo o superintendente, deverá contratar ainda esse ano a empresa que irá formalizar essa capacidade arrecadatória. “Isso porque o Conselho Estadual de Recursos Hídricos será fortalecido na nossa gestão” anunciou o secretário-executivo da pasta, Alex Gama de Santana.

A deputada estadual Jó Pereira (MDB) acompanhou todo o evento e destacou a necessidade de fortalecer a presença dos comitês de bacia hidrográfica no processo de gestão dos recursos hídricos. “Trata-se de um elo fundamental e que precisa de reconhecimento e fortalecimento por parte da gestão estadual”, finalizou.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros