29/03/2021 - 14:05
Cinco municípios na região do Baixo São Francisco estão participando das oficinas setoriais para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, financiado integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As oficinas têm o objetivo de identificar e debater problemas e potencialidades e a situação encontrada pelo setor de mobilização em relação aos serviços de saneamento, fase anterior ao prognóstico que vai apontar soluções viáveis.
As cidades contempladas com a elaboração do PMSB – Águas Belas, em Pernambuco, e os municípios alagoanos de Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Olivença e Poço das Trincheiras – estão em fase de diagnóstico e, após serem divididas em setores representantes de cada localidade, sede e distritos, colaboram com o apontamento dos principais problemas nos eixos de abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, coleta e destinação do lixo, e coleta e tratamento do esgoto.
De acordo com o engenheiro sanitarista e coordenador geral da empresa Premier Engenharia e Consultoria, responsável pela elaboração dos PMSBs, Rafael Meira Salvador, as oficinas são parte importante do processo porque possibilitam a escuta dos moradores de cada localidade. “Já estivemos em campo em alguns municípios para fazer o levantamento da estrutura dessas localidades e as informações das oficinas são complementares ao nosso relatório, pois é onde a população pode falar. Depois montamos o documento de diagnóstico para que seja feita reunião com o grupo de trabalho e assim consolidamos a etapa de diagnóstico”, explicou.
As cidades, que têm entre 11 mil e 43 mil habitantes de acordo com o senso 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, também vivenciam situações onde comunidades ficam semanas sem acesso a um dos direitos mais básicos, o direito à água tratada. Para isso, com o Plano Municipal de Saneamento Básico, os municípios devem ter a possibilidade da criação de mecanismos de infraestrutura e gestão pública baseados nos quatro eixos do saneamento básico. Assim, os municípios terão um instrumento indispensável para solicitação de verbas federais para implantação das obras e benfeitorias relacionadas nos respectivos documentos, os quais devem ser aprovados e sancionados na forma de Lei Municipal.
A execução do PMSB deve ser concluída em agosto de 2021 e deverá ainda possibilitar a racionalização do uso da água bruta, garantir a universalização do abastecimento de água potável em quantidade e qualidade adequados, com observância das peculiaridades de cada local, possibilitar a coleta, tratamento e destinação final adequados dos efluentes domésticos, a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação adequados dos resíduos sólidos, diminuindo os impactos da poluição nos mananciais superficiais e subterrâneos, além de possibilitar o adequado manejo das águas pluviais evitando episódios de inundações.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Edson Oliveira
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