Entre os dias 19 e 22 de fevereiro ocorreram, de forma remota, as primeiras Oficinas Setoriais do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de João Dourado (BA). Na ocasião estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Prefeitura Municipal de João Dourado, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), profissionais da DRZ Geotecnologia e Consultoria, MYR Projetos Sustentáveis e população local.

A elaboração do PMSB de João Dourado teve início em fevereiro deste ano e está em fase diagnóstica. O objetivo das oficinas é garantir a construção de um plano participativo, que inclua a percepção da sociedade sobre os serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. Para dar maior visibilidade e informar à população sobre essa etapa, foram convocadas lideranças locais e a Prefeitura Municipal promoveu anúncios na imprensa.

Com o objetivo de fazer a escuta do maior número possível de moradores, inclusive aqueles residentes em distritos distantes e na zona rural, as oficinas foram divididas em três setores, de acordo com a organização espacial do município: Distrito Sede, Comunidade Gameleira e Comunidades Rurais. Dessa forma, a cada oficina, profissionais da empresa responsável pela elaboração do PMSB coletaram dados e informações diretas sobre as condições de saneamento na localidade dos participantes. “Trata-se de um levantamento inicial para conhecermos as demandas dos moradores e a partir daí elaborarmos um documento com programas e ações eficientes e adequados à essa realidade”, explicou a analista ambiental e integrante da equipe de apoio da DRZ, Aila Theodoro.

Agenor Martins Junior, coordenador da área ambiental da DRZ, conduziu a reunião abordando separadamente cada um dos quatro eixos que compõem o Saneamento Básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Foram discutidos os problemas e potencialidades do município por eixo, respeitando-se as características de cada setor.

Alguns dos pontos destacados nas oficinas setoriais foram: na zona rural de João Dourado não há universalização do acesso ao abastecimento de água e o mesmo ocorre por carros-pipa e poços; o município não possui esgotamento sanitário e 99% das residências do Distrito Sede utilizam fossas rudimentares; os bairros mais afastados do centro da cidade sofrem frequentes interrupções do abastecimento de água e há lugares com esgoto a céu aberto; o Distrito Sede e a Comunidade Gameleira são locais críticos do município com relação à drenagem urbana e há pontos de alagamento.

Entre as particularidades da região está a ausência de rios para lançamento de efluentes, sendo recomendado ao município que faça o reuso/reaproveitamento do efluente tratado na área rural em plantações. “Esse é um dos principais desafios para as cidades do Semiárido no que se refere ao esgotamento sanitário”, observou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco. Campos também destacou a importância do PMSB para o planejamento das atividades de saneamento básico no município: “O objetivo do PMSB é proporcionar a todos o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, através de ações sistemáticas e contínuas de planejamento, fiscalização e de políticas sociais”.

O PMSB é uma obrigação de todos os municípios, no cumprimento da Lei Federal nº 11.445, para que, em 20 anos, todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de Saneamento Básico. “Nossa expectativa é que essa ferramenta estratégica nos ajude a sanar os problemas de saneamento do município e melhorar as condições de vida da população. É uma satisfação ver o Plano avançando e o município está à disposição”, afirmou Fábio Morais, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de João Dourado.

O PMSB de João Dourado foi financiado com recursos advindos da cobrança pelo uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio do CBHSF. Concluída a atual etapa diagnóstica, serão formulados programas, projetos e ações objetivando a melhoria progressiva dos serviços de saneamento. Ao final, além do relatório-síntese do PMSB, será apresentada uma minuta de lei, a ser encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores, convertendo o documento em Lei Municipal de Saneamento.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Bianca Aun