O período da proibição da pesca em toda a Bacia do Rio São Francisco começou oficialmente no dia 01 de novembro de 2011 e vai até o dia 28 de fevereiro de 2012. A portaria que regulamenta a proibição na Bacia do São Francisco em nível nacional é do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e data de 2007. Em Minas Gerais, uma portaria atualizada foi publicada pela SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 13 de outubro de 2011. Confira abaixo as portarias do IBAMA e da SEMAD.
Portaria IBAMA Nº 50, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007: clique aqui.
Portaria SEMAD Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011: clique aqui.
O período da proibição, também conhecido como Defeso, entra em vigor para proteger os peixes que, todos os anos nesta mesma época, começam a Piracema. Piracema, na língua Tupi, significa “subida do peixe”. Neste período, os peixes sobem o rio para encontrar lugares mais adequados para a sua reprodução e, por isso, não devem ser capturados. A proibição vale para toda a calha do Rio São Francisco e seus afluentes.
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Fonte: AGB Peixe Vivo