Pacto das Águas é apresentado para a CTPPP

14/10/2020 - 17:18

A Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) reuniu-se por videoconferência, no dia 13 de outubro, para debater sobre o Pacto das Águas

O gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o Pacto das Águas aos membros da CTPPP. “O hidrólogo Leonardo Mitre foi contratado pelo CBHSF para desenvolver um estudo de avaliação da operação de reservatórios de água durante o período da crise hídrica e propor um Pacto das Águas para a bacia do Velho Chico. O Pacto envolve aspectos complexos, mas o centro da discussão gira em torno da definição das vazões de entrega dos principais afluentes do Velho Chico na calha principal”.

O novo estudo dará subsídios para a elaboração de um novo Pacto das Águas, visto que as propostas anteriores, advindas do plano de bacia de 2004 não tiveram sucesso no processo de pactuação de vazões e alocações. O trabalho já foi concluído e as considerações e contribuições podem ser enviadas para a Agência Peixe Vivo. Os membros das instâncias do CBHSF devem, a pedido do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que também participou da reunião, debaterem, articularem e construírem as ações necessárias para colocar o Pacto em prática.

A ideia é que o Pacto seja entendido como um processo e para sua implementação o CBHSF deverá o dividir em três momentos importantes:

1) Planejamento do Pacto – momento de discussão com os estados da bacia, CBHSF, Agência Peixe Vivo e outros órgãos envolvidos para refinamento da proposta do Pacto das Águas de acordo com a capacidade de cumprimento dos compromissos;
2) Assinatura do Pacto;
3) Cumprimento dos compromissos – o CBHSF deverá monitorar o cumprimento dos acordos.

A CTPPP criou um grupo de trabalho que terá a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Yvonilde Medeiros, como coordenadora para acompanhar as ações do Pacto das Águas com o Plano da Bacia.

Para a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, as ações do Pacto das Águas devem estar conectadas com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (PRH -BHSF). “Criamos o grupo de trabalho para acompanhar as ações do Pacto e temos que enxergá-lo como o caminho e o São Francisco precisa ser o sujeito. Além disso, o CBHSF precisa utilizar a experiência dos termos de compromisso firmados com os Estados, partilhar ações e informações que sejam a base do caminho. Estamos construindo o Siga São Francisco [o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco] e o enquadramento de parte do São Francisco. Essas ações vão auxiliar a construção do Pacto que deve estar alinhado com as ações do Plano de Recursos Hídricos da bacia”.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio

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