21/08/2020 - 18:18
A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco realizou, durante a manhã desta quinta-feira (20), a segunda reunião ordinária com foco na apresentação da documentação do Pacto das Águas. Também foi apresentada a proposta de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para o Programa Nacional de Revitalização de Bacia Hidrográficas, mais especificamente sobre a recuperação do Rio Salitre.
Apresentado pelo gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, o produto entregue pelo consultor Leonardo Mitre, contratado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco referente à construção do Pacto das Águas, deve ser analisado por todos os membros do CBHSF. “O que a gente reforça é a necessidade de que todos leiam, conheçam e se apropriem deste documento para que possamos defender a bandeira do Pacto das Águas, ação que é para toda a bacia hidrográfica”, destacou o gerente.
Este foi o primeiro contato dos membros da CCR Submédio com os documentos do Pacto das Águas. Após a análise, que pode ser feita de forma individual, as considerações ou recomendações de todas as CCRs irão compor uma minuta de apresentação que será exposta para aprovação do plenário do Comitê na última reunião do ano, prevista para dezembro. As contribuições deverão ser encaminhadas por e-mail à gerência da Agência Peixe Vivo até a primeira quinzena de setembro.
O Pacto das Águas é a proposição de ações coordenadas que deve prever a distribuição da água da bacia garantindo a sua qualidade e quantidade, evitando conflitos, além de estabelecer compromissos e ferramentas de monitoramento e revisão ao longo do tempo. O documento é composto por quatro estudos que dizem respeito à avaliação da política de operação de reservatórios praticada na bacia hidrográfica do rio São Francisco ao longo dos anos de 2013 a 2018; simulação de cenários frente às operações alternativas de defluência dos reservatórios; levantamento de usos de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco e a construção de um modelo conceitual para um Pacto das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
“O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda vem destacando a importância deste momento em que todos os membros do Comitê devem se debruçar sobre a documentação. Teremos um longo trabalho que deve ser minuciosamente analisado com apresentação de nossas contribuições; além de buscarmos envolver desde os usuários à sociedade civil e o poder público. O Pacto das Águas é necessário e precisa ser construído por todos nós”, enfatizou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianeli Lima.
Dando seguimento à pauta da reunião, a especialista em meio ambiente e recursos hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (BA), Larrisa Cayres, apresentou uma proposta de parceria que consiste no acompanhamento por parte da CCR do Programa Nacional de Revitalização de Bacia Hidrográficas, mais especificamente sobre a recuperação do Rio Salitre.
“A parceria consiste em dar continuidade para promoção dos planos de bacia dos comitês afluentes”, explicou lembrando que o programa visa apoiar a elaboração dos programas estaduais de revitalização de bacias hidrográficas e o desenvolvimento de ações para preservar, conservar e recuperar os recursos naturais das bacias hidrográficas com foco na melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos. O programa tem prazo final para 2022.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
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