O Grupo de Trabalho do São Francisco (GTSF), criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) com a finalidade de propor as condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, se reuniu na manhã desta terça-feira (10 de abril), na sede da agência federal, em Brasília (DF) para discutir a entrada em operação da resolução 2081, de 4 de dezembro de 2017, da ANA. O encontro foi transmitido por videoconferência, como forma de facilitar a participação dos integrantes do grupo.
O documento define as vazões mínimas de cada reservatório instalado na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, leva em consideração o volume útil dos reservatórios para definir se os mesmos passam a operar na condição de normalidade, de atenção ou de restrição, dentre vários outros quesitos.
A entrada em vigor da resolução vai depender do gerenciamento da crise hídrica que se abateu na bacia nos últimos cinco anos para definir se a seca realmente chegou ao fim. Desde o início do período úmido, em novembro, têm sido registrados volumes consideráveis de precipitação, mas as previsões para o período seco não conseguem garantir uma tranquilidade na gestão das águas são franciscanas.
Diante desse cenário, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, chamou atenção para a importância de se manter a qualidade da água na bacia. “Não é possível negligenciar a qualidade de água do São Francisco”, alertou Miranda.
O diretor técnico da Peixe Vivo, a agência de bacia do CBHSF, Alberto Simon, acrescentou que além da questão relacionada à qualidade das águas, é fundamental garantir a segurança hídrica. “Também é preciso uma atenção especial para os impactos ambientais das vazões reduzidas, dos usos múltiplos e das vazões de base. Por isso, antes de aplicar a resolução que define as vazões mínimas dos reservatórios, é preciso, também, saber a realidade do aquífero Urucuia”, considerou Simon. O Urucuia é essencial para a manutenção do chamado rio da integração nacional durante o período seco.
Na próxima segunda-feira, quando acontece a reunião promovida pela ANA e que avalia as condições hidrológicas na bacia do Velho Chico, o tema será discutido. Na oportunidade, deverá acontecer o debate com os usuários, a exemplo de irrigantes, indústria e demais segmentos. Na oportunidade, também será definida se a vazão restritiva atualmente em vigor será mantida até o final de abril ou se será renovada por mais 90 dias.
O GTSF conta com a participação de representantes dos órgãos gestores estaduais, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), além da própria ANA e do CBHSF.
*Texto: Delane Barros
*Foto: Emerson Leite