Trechos de curso d’água de dominialidade federal e Unidades Estaduais de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos: CH SF9 – Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (MG) e RPGA XXIV – Rio Carinhanha (BA)

A oficina online, marcada para 14 de outubro, vai reunir contribuições da sociedade para o desenvolvimento do Produto 4 – Propostas de Metas relativas às alternativas de enquadramento dos corpos d’água superficiais, dando continuidade aos estudos viabilizados pelo CBHSF.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem viabilizado, nos últimos anos, a contratação de estudos técnicos para a elaboração de propostas de enquadramento dos corpos d’água nas bacias afluentes do Rio São Francisco. Em junho de 2025, iniciaram-se os estudos que abrangem as bacias hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco e do Rio Carinhanha. Os estudos incluem o enquadramento dos corpos d’água superficiais e a elaboração de uma proposta conceitual para monitoramento das águas subterrâneas.

Após a conclusão das etapas de Diagnóstico e Prognóstico, iniciou-se a etapa referente às proposições de metas relativas às alternativas de enquadramento, que visa discutir e construir visões de futuro para as bacias estudadas, traduzindo as demandas, expectativas e anseios da sociedade, dos usuários e dos gestores na “definição dos rios que queremos”. Assim, em 14 de outubro de 2026 (quarta-feira), será realizada a Oficina Pública desta etapa, com o objetivo de apresentar o escopo previsto para o Produto 4 e obter informações e contribuições da sociedade sobre os usos da água desejados para cada trecho de rio, a qualidade que se pretende alcançar e os prazos considerados realistas para atingi-la.

Na prática, as metas funcionam como degraus rumo ao rio desejado. Com base nas condições atuais das águas, identificadas no Diagnóstico, e nos cenários futuros apontados no Prognóstico, serão comparadas a qualidade que os rios têm hoje e aquela necessária para atender aos usos pretendidos, como abastecimento humano, irrigação, dessedentação de animais, lazer e preservação da vida aquática. Para cada trecho, serão propostas metas intermediárias e finais, em um horizonte de 20 anos: curto prazo (até 5 anos), médio prazo (6 a 10 anos) e longo prazo (11 a 20 anos). Os trechos mais preservados, como os localizados em Unidades de Conservação, a exemplo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, e em Terras Indígenas, receberão atenção especial, com objetivos de qualidade mais exigentes. As propostas também trarão estimativas de custos das ações necessárias e serão apresentadas em mapas e quadros por bacia e por município, facilitando a compreensão e o envolvimento das prefeituras e da população. Após a entrega do Produto 4, as propostas ainda serão debatidas em Audiência Pública, garantindo que a decisão sobre o futuro das águas seja construída de forma participativa.

A Oficina Pública busca envolver gestores públicos, usuários de recursos hídricos, pesquisadores, setor privado e sociedade civil, com o objetivo de validar informações, identificar usos da água e construir, de forma participativa, propostas voltadas à melhoria da qualidade das águas e ao fortalecimento da gestão dos recursos hídricos nas regiões estudadas.

O encontro será online, em 14 de outubro de 2026 (quarta-feira), das 9h às 12h (horário de Brasília).

As inscrições devem ser feitas pelo formulário: https://forms.cloud.microsoft/r/B1rTRDVhug?origin=lprLink

Os estudos viabilizados pelo CBHSF, em parceria com o CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (CBH SF9) e os órgãos gestores que atuam na área do estudo (ANA, Inema/BA e Igam/MG), são contratados pela Agência Peixe Vivo (APV) e executados pela Deméter Engenharia Ltda. Com vigência prevista de 17 meses, o processo inclui as seguintes etapas: diagnóstico e prognóstico das bacias, propostas de metas e alternativas de enquadramento, programa de efetivação do enquadramento e proposta conceitual de monitoramento das águas subterrâneas.

A participação social é essencial para que as metas intermediárias e finais de enquadramento reflitam a realidade local e subsidiem a definição de soluções mais eficazes para a gestão das águas e as próximas etapas do estudo de enquadramento.

Participe! As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados. Inscreva-se para receber o link de acesso ao encontro e ajude a definir o futuro das águas da sua região!

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Divulgação
*Fotos: Divulgação