O Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade de Sítio do Mato (BA), no Médio São Francisco, avançou mais uma etapa no último dia 23, quando ocorreu, de forma remota, a 1ª Reunião de Capacitação do Grupo de Trabalho (GT-PMSB).

Na ocasião estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo, colaboradores da Prefeitura Municipal de Sítio do Mato, representantes da Câmara Municipal, técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e integrantes da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa responsável pela elaboração do PMSB e da MYR Projetos Sustentáveis, empresa fiscalizadora da mesma ação.

A abertura do PMSB de Sítio do Mato ocorreu no dia 30 de outubro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, com integrantes das Secretarias de Infraestrutura, Assistência Social, Agricultura, Educação e a empresa fiscalizadora Myr. Na ocasião foi constituído um GT com representantes do Poder Público Municipal, prestadores de serviços e membros da sociedade civil, designado por Decreto Municipal para ajudar na construção e garantir a operacionalização do PMSB. No mesmo período, profissionais da COBRAPE realizaram uma visita preliminar ao município, quando foram definidos setores de mobilização nas zonas urbana e rural.

Neste mês, na reunião de capacitação, a COBRAPE fez a apresentação dos Planos de Trabalho e Comunicação e Mobilização Social para os participantes do GT. Foram discutidos os principais problemas de saneamento em Sítio do Mato, como a ausência de esgotamento sanitário – 78,1% da população não tem acesso à coleta de esgoto. O município também apresenta algumas particularidades, como o crescimento da população rural em ritmo superior ao crescimento da população urbana, o que demanda estratégias específicas para os próximos anos. “Nosso objetivo é construir um Plano que retrate com fidelidade a situação do município e que busque soluções adequadas a essa realidade”, salientou Raissa Vitareli, integrante da COBRAPE e coordenadora executiva do contrato.

Joelma Santos, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, avaliou os benefícios que o PMSB representa: “Além de colaboradora da Prefeitura, estou aqui como uma defensora da bacia do ‘Velho Chico’ e sei que o PMSB irá contribuir tanto para a melhoria nas condições de vida da população quanto para a preservação do rio e seus afluentes”. É responsabilidade da Prefeitura Municipal oferecer apoio no desenvolvimento das atividades, disponibilizar profissionais para acompanhamento da equipe técnica e contribuir nas estratégias de mobilização e divulgação das ações do PMSB.

Atualmente em fase diagnóstica, a elaboração do PMSB em Sítio do Mato prevê novas visitas da equipe técnica da COBRAPE para coletar informações junto à população e aos prestadores de serviço. A empresa espera realizar a caracterização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais, além da situação institucional e financeira do município.

Findada a etapa diagnóstica, os próximos passos envolvem a proposta de programas, projetos e ações a serem implementados nos próximos 20 anos, bem como mecanismos e procedimentos de controle que permitam à população avaliar e aperfeiçoar continuamente esse planejamento. Ao final será elaborado um Relatório Síntese com as principais informações concernentes ao saneamento básico no município e uma Minuta de Lei será encaminhada à Câmara Municipal. A previsão de entrega do documento final em Sítio do Mato é para setembro de 2021.

Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco, observou que os PMSB’s são financiados com os recursos adquiridos pela cobrança do uso das águas da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e saem à custo zero para o município: “O PMSB é um documento que muitas prefeituras não têm condições de arcar, por isso o CBHSF financia e pede como contrapartida, além do apoio logístico, que ele seja convertido em Lei Municipal, a partir de uma minuta de lei que encaminharemos junto com o documento final”.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Saneamento, quase metade dos brasileiros não tem acesso a rede de esgoto e pelo menos 465 municípios do país não possuem água encanada. Para reverter essa realidade, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s) são documentos fundamentais e a partir de 1 de janeiro de 2023 serão uma exigência aos municípios que pleiteiem verbas federais para obras de saneamento, conforme a Lei Federal nº 11.445/2007.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Bianca Aun