Itabirito (MG) foi o município mais bem ranqueado no Ato Convocatório 027/2024. Contrato prevê repasses na casa dos R$ 10 milhões

Nesta terça-feira (12), o prefeito e outros representantes do município de Itabirito (MG) estiveram na sede da Agência Peixe Vivo (APV), em Belo Horizonte, para assinatura do contrato que dá início ao processo de repasses financeiros, previstos no Ato Convocatório 027/2024, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), destinados à execução de obras de sistema coletivo de esgotamento sanitário.

A assinatura do contrato representa a primeira etapa para a liberação dos recursos financeiros, a fundo perdido, estimados em R$10 milhões, advindos da Cobrança pelo Uso da Água na bacia. No caso do município mineiro, estes valores serão aplicados diretamente na ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Itabirito, administrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Momento importante

O Coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Adson Ribeiro, que representou o CBHSF no encontro, ressaltou a importância deste momento, não só para o município, como também para o CBHSF. “Tão importante quanto o aporte financeiro em si, considero fundamental a determinação da prefeitura para efetivação de uma obra tão relevante quanto essa. Essa proatividade é muito importante para nós, enquanto Comitê de Bacia, e para os técnicos da Agência. Saber da disposição do município de Itabirito nos deixa muito contentes”.

A gerente de Projetos da APV, Jacqueline Fonseca parabenizou o município e destacou a importância da atenção ao esgotamento urbano. “Como bióloga e engenheira sanitarista, fico muito satisfeita em saber que o município vai receber um valor tão significativo para essa causa. Investir em soluções para o saneamento, atualmente, possui impacto direto e positivo, não só para o meio ambiente, mas também para a saúde da população deste território. É um orgulho enorme para o Comitê e para a Agência viabilizar este projeto”.

“Cuidar da água de Itabirito é cuidar da água de toda a bacia do Rio São Francisco, uma vez que nosso município está às margens da nascente do Rio das Velhas, importante afluente desta bacia. Quanto à execução da obra, fico muito tranquilo, uma vez que confiamos na capacidade da equipe do SAAE. Será uma obra conduzida com muita competência, tenho certeza”, apontou o prefeito Élio da Mata.

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Próximas etapas

Berenice Coutinho, gerente de Administração e Finanças da APV, e Thiago Lana, coordenador de Projetos Executivos da Agência, explicaram que, após a assinatura do contrato, o projeto, apresentado pelo SAAE no momento da inscrição no certame, passa agora para análise da Caixa Econômica Federal, parceira do CBHSF, a quem compete a viabilização do repasse, por meio de uma conta poupança.

De acordo com Bruno Falabella, coordenador de Engenharia da Caixa, e Thiago Lana, esta análise deve ser célere, o que viabiliza a liberação do recurso em duas parcelas, sendo a primeira prevista para este mês. Concomitante a esta ação, compete ao município conduzir o processo de abertura da licitação, que vai nortear a contratação da empresa executora da obra.

“O compromisso da prefeitura com o saneamento foi muito importante durante todo processo, o empenho do prefeito Élio, da equipe do SAAE, foram fundamentais para alcançarmos essa seleção. Uma vez investido na ETE, este recurso vai impulsionar, por consequência, todo o nosso sistema de saneamento, e aqui, falo de tratamento de esgoto, abastecimento de água e também de estruturas voltadas à drenagem urbana. Fica aqui nosso agradecimento ao CBHSF, à APV, e ao trabalho realizado no âmbito da Prefeitura de Itabirito”, finalizou a diretora-presidente do SAAE e membro do Comitê, Heloísa França.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros