Com o foco em atender as demandas mais urgentes dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia do Rio São Francisco, foi realizada, na última semana, em Brasília, a primeira reunião para construção de uma ação interministerial de fomento à gestão ambiental e territorial ao etnodesenvolvimento e visando ainda a participação no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Conduzida pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), do Ministério do Povos Indígenas (MPI), representada pelo secretário substituto Uilton Tuxá, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e também coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT/CBHSF), a reunião contou com a parceria da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT).

O Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Uilton Tuxá, disse que a reunião foi um importante momento para iniciar tratativas quanto ao acesso, por parte dos povos indígenas e comunidades tradicionais, a obras e ações financiadas com recursos da desestatização da Eletrobrás. “Foi iniciado um primeiro diálogo entre as secretarias dos ministérios na perspectiva de alinhamento sobre a construção de estratégias para incidir nos recursos do programa de revitalização da BHSF para atender demandas dos povos originários e povos de comunidades tradicionais. Nesse sentido, o MIDR esclareceu que os recursos do programa somente poderão ser acessados através de projetos, que devem ser apresentados através de um membro do comitê gestor do Programa”.

Foi montada uma força-tarefa para atender as principais e mais urgentes demandas e diversos ministérios, participantes da reunião, assumiram o compromisso de avaliar suas contribuições, em conformidade com os requisitos previstos na Resolução CPR nº 2, de 28 de dezembro de 2023. A Resolução dispõe sobre procedimentos para elaboração e execução do Plano de Trabalho que trata o art. 9º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021. Este último trata do uso de parte dos recursos oriundos da privatização da Eletrobrás na revitalização dos recursos hídricos. A ação é coordenada por um comitê gestor composto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério das Cidades; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério de Minas e Energia; e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema.

A ação interministerial coordenada pela SEART conta com a participação da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT-MPI); do Ministério da Igualdade Racial (MIR) através da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT-MIR); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, através da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ-MDA); Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH-MIDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT-MMA).

“A expectativa é que os povos indígenas e comunidades tradicionais da BHSF possam ser atendidos através desses recursos, que podem, por sua vez, atender demandas específicas, em reconhecimento ao trabalho ambiental gratuito de preservação e conservação dos ecossistemas que estes povos desenvolvem a anos”, concluiu o Secretário Uilton Tuxá.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Comunicação MPI