Os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (GACG/CBHSF) participaram no último dia 04 de setembro de uma reunião com o objetivo de apresentar os relatórios do último ano de 2022 e a parcial do primeiro semestre de 2023, além de conhecer o andamento das ações através do Plano Orçamentário Anual (POA).

Após aprovação das atas das últimas reuniões, a gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rubia Mansur apresentou o resultado do relatório anual de avaliação final do Contrato de Gestão com o CBHSF, exercício 2022. De acordo com a gerente, a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA) realizou a avaliação do relatório apresentado pela APV que obteve conceito ótimo. No relatório final, a ANA avaliou, entre outros aspectos, indicadores sobre os níveis de organização e planejamento de atividades, atendimento pela entidade delegatária aos encaminhamentos solicitados pelo CBHSF, índice de execução física de ações prioritárias e desembolso, entre outros, no que diz respeito ao administrativo que atingiram em praticamente sua totalidade 100% das metas. “Pelo fato da execução ter atingido as metas previstas, nossa taxa de administração também foi boa”, explicou Rúbia Mansur.

Além disso, o índice que prevê o cumprimento das recomendações da auditoria interna da ANA também foram cumpridas integralmente. “A nossa meta é realmente atender 100% das recomendações da ANA e assim conseguimos. Com isso, nossa nota foi muito boa, um salto grande em relação a 2021. Esse documento já está publicado nos sites da agência Peixe Vivo e do CBHSF”, informou.

Sem ressalvas do grupo, a coordenadora do GACG, Larissa Cayres, parabenizou a execução da APV, seguindo para a apresentação do relatório parcial de janeiro a junho deste ano, que já foi apresentado à ANA. “Como de praxe, todo ano realizamos o que chamamos de relatório de meio termo que serve para acompanhar a execução das metas do contrato de gestão para ver o que precisa ser melhorado, o que está bom, questão de planejamento, estratégia. Nesse relatório acrescentamos que o plano de trabalho foi atualizado com alguns ajustes de indicação financeira. Quanto aos indicadores, a nossa meta é realizar de 90% a 110% das ações planejadas considerando a dinâmica do Comitê”, afirmou a gerente, destacando que no relatório parcial, até o mês de junho, 54% dos eventos planejados, já foram realizados.

POA

Seguindo com as apresentações, o Gerente de Projetos da APV, Thiago Campos falou sobre o Plano Orçamentário Anual (POA 2023) que tem planejado R$ 63.371.278,67. Deste montante, R$ 12 milhões já foram executados e mais de R$ 32 milhões estão contratados para atendimento de ações e obras do CBHSF. O POA está disponível para acompanhamento na página do Comitê. Veja aqui.

Esse recurso é destinado ao atendimento das quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco; Alto, Médio, Submédio e Baixo.

Auditoria ANA

Durante a reunião, a APV também apresentou as recomendações da ANA emitidas a partir de auditoria, realizada regularmente, estabelecendo plano de ação e prazos com a entidade delegatária. Assim como no último exercício, a meta é atender integralmente as recomendações da ANA.

A coordenadora do GACG lembrou da necessidade de retomar as discussões para aprimoramento do acompanhamento do contrato de gestão. “Nós precisamos retomar enquanto a discussão sobre como aprimorar o acompanhamento do contrato de gestão. Já começamos a fazer algumas discussões sobre esse tema e a gente sente a necessidade de aprimorar, uma vez que nossa avaliação dos entes; APV, ANA e CBHSF, será feita a partir de outras avaliações”, destacou Larissa Cayres.

A coordenadora sugeriu ainda que na próxima reunião do grupo seja definido um plano de ação com cronograma para realização de reuniões, entrevistas com os entes para subsidiar a avaliação do GACG. A previsão é que o relatório do grupo de acompanhamento seja concluído no início do próximo ano.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun