09/04/2025 - 16:08
Durante a manhã desta terça-feira (08), os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participaram de reunião ordinária para, entre outras pautas, apresentar a execução do Plano de Aplicação Plurianual (PPA) em 2024 e do planejamento do Plano Orçamentário Anual (POA) 2025.
De acordo com a Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Evangelista, em linhas gerais, o saldo dos exercícios anteriores possibilitou ao CBHSF realizar mais do que o planejado, principalmente nos eixos de saneamento rural e esgotamento coletivo, com destaque ainda para execução de enquadramento dos corpos d’água em classes segundo usos preponderantes onde foram atendidos os CBHs dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1), Paraopeba (SF3) e Entorno de Três Marias (SF4). A Gerente de Projetos informou que está em processo de contratação o enquadramento da bacia dos Rios Urucuia e Paracatu. “O Comitê começou o processo de enquadramento pelo Alto São Francisco e deve seguir para os afluentes do Médio São Francisco, na Bahia”.
A coordenadora do GACG, Larissa Cayres, lembrou que um trabalho associado à elaboração dos planos de bacia e enquadramento dos corpos hídricos foi realizado recentemente em diversos rios baianos. “Foram realizados os enquadramentos associados aos planos de bacia. Trata-se de um trabalho recente, muito bem feito e que a gente, enquanto Comitê, precisa observar para que a ação prevista para o médio São Francisco sirva de complemento ao que já existe”.
Outra ação que ganhou destaque no último ano foi o trabalho de aerolevantamento sobre as outorgas e usos dos recursos hídricos realizados nos Rio de Ondas e Corrente, e nos reservatórios de Sobradinho, Paulo Afonso e Três Marias. “Foram vistos os usos com esforços em identificar usos não regularizados. Com isso, o Comitê deve pensar em uma parceria com órgãos gestores para que os resultados entregues tenham os encaminhamentos necessários. Uma reunião deve acontecer em breve para apresentar formalmente esses resultados”, explicou Jacqueline Evangelista.
Relatório de Gestão 2024
Seguindo a tramitação de transparência das ações e cumprimento de metas executadas pelo CBHSF, o GACG, junto com a Agência Peixe Vivo, está elaborando o seu relatório anual de atividades do ano de 2024, onde apresenta as métricas que avaliam o desempenho do Comitê e da sua entidade delegatária. O relatório será apresentado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e no próximo dia 24 de abril uma reunião entre a ANA, APV, Diretoria do CBHSF e GACG deve discutir os dados apresentados.
Entre os indicadores, o relatório avalia o nível de organização do planejamento anual de atividades (PAA) do CBHSF e de suas instâncias, que analisa a capacidade de planejamento da agenda do Comitê, o nível de atendimento pela entidade delegatária aos encaminhamentos solicitados pelo CBHSF, além de medir o índice de execução física de ações priorizadas e o índice de desembolso em ações finalísticas, dentre outras. “Assim como em anos anteriores, a expectativa é de alcance das metas com aprovação do relatório. Uma nova reunião será realizada com a ANA, APV, GACG e Direc para alinhamentos e demonstrações por parte da ANA quanto ao nosso relatório”, afirmou a Gerente de Integração da APV, Ohany Vasconcelos.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun
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