Durante os dias 23, 24 e 25 de janeiro, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram com o colegiado coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) para tratar e organizar as atividades de 2024. Entre os diversos pontos tratados, foram discutidos a criação e composição de grupos de trabalho, comissões temáticas especializadas e a elaboração de modelo para encontros regionais, o ERCOB. O evento foi realizado na Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte (MG).

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, ressaltou a importância de realizar um encontro nacional com membros de diferentes comitês, já que o fórum fortalece a política para administração e gestão dos recursos hídricos. “O Fórum Nacional é o nosso braço de articulação política. É através dele que escutamos as experiências de todos os comitês do Brasil. Hoje, temos o primeiro encontro dessa nova diretoria e desse novo colegiado, do qual o Rio São Francisco faz parte. Nós alinhamos as propostas para organizar as ideias, para assim atingirmos os objetivos com relação às políticas públicas para recursos hídricos”, explicou Altino.

Entre os direcionamentos e discussões realizadas durante o encontro, Altino Rodrigues, em nome da CCR Alto São Francisco, indicou a presidenta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Poliana Valgas, para participar da Comissão Temática Especializada de Mudanças Climáticas do FNCBH, que aceitou a indicação. “Vamos compor a comissão de Mudanças Climáticas, para a qual fomos indicados pelo CBH São Francisco, e sabemos da importância de discutir um problema tão latente como esse. Esses eventos extremos climáticos irão compor as pautas dos encontros regionais que vão ocorrer em todo o país”, comentou Poliana.

O secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Carneiro da Silva, que também esteve presente no encontro, destacou a participação do comitê frente ao fórum. “O CBHSF é um comitê que está presente em seis estados e no Distrito Federal, que ainda possui a responsabilidade de compartilhar água por meio da bacia compartilhada, e jamais o nosso presidente, José Maciel, poderia deixar de apoiar as ações do Fórum Nacional. Como ele não pode estar presente, estou aqui representando-o, além de contar com a presença do coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, e da presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas”.

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Encontro Regional dos Comitês de Bacias

Previstos para acontecer ao longo deste ano, os Encontros Regionais dos Comitês de Bacias (ERCOB), para cada região do Brasil, também foram discutidos. Em relação ao nacional e ao encontro mineiro, o coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), Wilson Acácio, explicou que esses encontros possuem caráter técnico e orientador. “Durante três dias nós estamos debatendo as políticas ligadas aos recursos hídricos do Brasil. Há depoimentos de rios que já secaram em Minas Gerais, portanto, devido à situação de crise, que possamos levar às autoridades constituídas, sejam elas na escala Federal ou Estadual, avaliações para que eles possam ter recursos técnicos, recursos financeiros, equipamentos e tecnologia para os projetos e programas.

Altino Rodrigues entende que os ERCOBs serão encontros muito promissores mas, especificamente para o encontro do Sudeste, há ainda questões a serem trabalhadas principalmente na esfera política e de recursos financeiros. “É desafiador realizar um encontro deste, já que estamos em uma área onde existe a maior concentração de comitês no Brasil, em função especificamente de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Portanto, estão faltando ainda alguns ajustes que são de ordem política. Nós não estamos contando com o devido apoio e respaldo do governo do Estado de Minas Gerais, e entendemos que a construção tem que ser feita com outros atores porque há uma limitação de recursos financeiros”.

O Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste está previsto para ocorrer em julho, na cidade de Belo Horizonte (MG). A data ainda será definida.

Mais sobre o encontro

Durante o primeiro dia do encontro, o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, apresentou um mapeamento sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais, além do Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (MIRA). A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, também esteve presente no primeiro dia do fórum.

O coordenador da CCR Alto São, Altino Rodrigues, contou que apesar das conversas estarem em andamento, nada ficou definido em relação ao Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste. “A secretária Marília Carvalho esteve aqui conosco, junto com o também diretor do IGAM, Marcelo da Fonseca, mas não ficou nada definido. O grupo está trabalhando com muito afinco para que possamos estruturar um projeto e consigamos buscar as parcerias desejadas para essa grande discussão, principalmente porque Minas Gerais é sempre uma vitrine na gestão de recursos hídricos no país. Queremos outros parceiros para construir juntos um grande evento e levar o que são os nossos desafios para serem discutidos com o resto do Brasil no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) de 2025”, explicou Altino.

No último dia, os presentes discutiram um plano de trabalho para determinação de prioridades para o ano 2024.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves