Na tarde do último dia 15, a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), localizada em Belo Horizonte, recebeu uma reunião entre os membros das diretorias do CBH Rio das Velhas e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Durante o encontro, os representantes dos dois colegiados apresentaram ações exitosas em cada bacia e articularam futuras ações conjuntas, como a assinatura de um termo de cooperação.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, e o vice-presidente, Renato Constâncio, representaram a diretoria do comitê no encontro. Já do lado do CBHSF, estiveram presentes o presidente, Maciel Oliveira, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto. A Agência Peixe Vivo (APV), que é a entidade delegatária de ambos os comitês, foi representada pelo gerente de Projetos, Thiago Campos, e pela mobilizadora do CBH Rio das Velhas, Thaís Alves.

Poliana e Renato abriram a reunião destacando alguns pontos de interesse do comitê, relacionados a atual gestão do CBHSF, como por exemplo o modelo de financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), utilizando recursos da cobrança pelo uso da água. “Entendemos que só vamos ter um rio com águas melhores se avançarmos na questão do saneamento, e nós só vamos avançar se, de fato, os municípios começarem também a tratar seus esgotos. Queremos apoiar esses municípios da bacia com a elaboração de projetos no que tange esse eixo de esgotamento sanitário”, afirmou Poliana.

Renato Constâncio destacou a mudança, no âmbito do comitê, da metodologia de cobrança pelo uso da água, e sugeriu que estes recursos sejam direcionados para projetos de saneamento ao longo da bacia. “Mexendo com saneamento, você muda uma realidade, então acho que é bem tangível, teríamos um bom respaldo para a mudança da metodologia de cobrança”, concluiu.

“A dúvida é, como operacionalizar esses planos. Muitos seguem nas prateleiras, e esse é o desafio, como tirar esses planos do papel, dar mais respaldo aos municípios, pensando em esgotamento e também em resíduos sólidos, através de Unidades de Triagem e Compostagem (UTC), por exemplo, que é uma demanda que vem crescendo também”, acrescentou Poliana.

Logo no início de sua fala, Maciel Oliveira falou sobre a experiência do Comitê do Rio São Francisco no que tange aos Planos de Saneamento Básico, com foco no projeto piloto que busca executar os planos em quatro municípios, um em cada uma das quatro regiões fisiográficas da bacia. “Temos obras e projetos que são extremamente importantes, não só do ponto de vista social, econômico e ambiental, mas também estratégico, porque a repercussão é grande, positiva. Então, o comitê decidiu sair da caixinha e executar esses quatro planos, para mostrar que é possível fazer”.

O presidente do CBHSF destacou o uso de recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. “O recurso da cobrança não pode ser somente destinado para requalificação ambiental, é para investimentos preferencialmente na bacia. Nós sabemos o que é prioridade, e nestes casos de execução, o uso do recurso pela cobrança fica muito evidente, e o retorno para as comunidades também”.

Ao final das explanações, Altino sugeriu a elaboração e a futura assinatura de um termo de cooperação entre os dois comitês, visto que o Velhas é um importante afluente do São Francisco, e os dois comitês compartilham a mesma agência de bacia. A proposta, que visa, segundo o presidente Maciel, “potencializar, a partir dos recursos de cobrança dos dois comitês, projetos e ações voltadas às questões comuns aos dois rios”, foi bem aceita por todos os presentes e a assinatura deve acontecer ainda este ano, no Encontro de Comitês de Afluentes do São Francisco, marcado para o mês de dezembro.

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Outras ações apresentadas

Os membros da diretoria do CBH Rio das Velhas também apresentaram um pouco mais da estrutura do comitê, com foco na gestão descentralizada, marcada pela existência dos Subcomitês de bacia hidrográfica (SCBH), órgãos consultivos e que funcionam como “ramificações” do CBH, com atuação direta nos territórios ao longo bacia onde estão localizados.

Dentro das ações que despertaram interesse dos membros do CBHSF, Renato falou sobre o Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão), grupo de trabalho que coordena e constitui-se em uma sala de situação voltada à avaliação constante das vazões do Rio das Velhas. Encabeçado pelo CBH Rio das Velhas, é composto também pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Itabirito, Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e pelas mineradoras Vale e AngloGold Ashanti, que possuem barramentos de água no alto curso do rio.

Renato explicou que o Convazão é um espaço para diálogo constante e democrático entre importantes organismos gestores de recursos hídricos da bacia. “O grupo funciona de uma forma muito harmônica, sem ‘engessamentos’. Nosso foco é monitorar e garantir o fluxo residual e o abastecimento público, de forma alinhada a órgãos públicos e outros agentes. Por exemplo, se a Copasa precisar da água, ela manda um e-mail para AngloGold, dando conhecimento a todos, não precisa necessariamente passar por mim, pelo coordenador. É uma excelente experiência que estamos conduzindo”, concluiu o vice-presidente do CBH Rio das Velhas.

Avaliações

Poliana Valgas avaliou o encontro como um momento de suma importância para ambos os comitês. “Este encontro foi um momento histórico, um momento há muito esperado. Maciel nos provocou no sentido de construirmos algo em conjunto, pensando em potencializar resultados para a bacia do São Francisco, e nada melhor do que fazer isso junto com o comitê do Velhas, que tem recursos e que impacta diretamente na qualidade das águas da bacia”, concluiu.

“O CBHSF está muito feliz por estarmos aqui, na sede do CBH Rio das Velhas, estreitando laços, dialogando enquanto bacia. O Rio Velhas é bacia do São Francisco e nós precisamos de integração, precisamos unir forças, precisamos que esses comitês importantes se unam em defesa das águas, dos povos, das comunidades para o bem do São Francisco. Começamos a pensar a curto, médio e longo prazos, e esse primeiro momento foi muito importante, pois fizemos tratativas, avaliações, proposições em prol das bacias do Velhas e do São Francisco”, avaliou Maciel Oliveira.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros