09/04/2021 - 16:02
Os membros do programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) de todos os Estados da Bacia, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo participaram, durante a tarde desta quinta-feira (08), da Oficina do Plano de Bacia do São Francisco e Programa FPI.
O encontro teve o objetivo de apresentar as metas e projetos definidos pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco – PRH-BHSF (2016-2025). O documento, atualizado em 2016, define as melhores formas de utilizar os recursos hídricos e garantir água em quantidade e qualidade. Para isso, estabelece projeções e metas com prazo de 20 anos e norteia a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do rio São Francisco.
Como principal instrumento de planejamento dos recursos hídricos da bacia, o Programa FPI tem também suas ações enquadradas no PRH. “A oficina foi pensada para que possamos ter uma primeira aproximação com o plano. Destaco ainda que muitas das metas estipuladas pelo PRH, a FPI está completamente inserida e com isso queremos avançar ainda mais, qualificando a FPI e apoiando o plano”, explicou a promotora do Ministério Público da Bahia e idealizadora do programa de Fiscalização Preventiva Integrada, Luciana Khoury.
A coordenadora da Câmara Técnica de Planejamento e Programas (CTPP) do CBHSF que tem em suas funções o acompanhamento das execuções do plano, Ana Catarina Lopes, explicou que, considerando a importância da FPI na busca por diagnosticar a situação do meio ambiente na Bacia, identificando as não-conformidades com a legislação ambiental, de saúde e do exercício profissional, a partir de um trabalho interdisciplinar, adotando as medidas administrativas, civis e criminais cabíveis para correção das inconformidades verificadas, o programa caminha em consonância com o PRH.
O PRH-BHSF (2016-2025) tem como objetivos atualizar diagnósticos para a bacia como um todo, observadas as especificidades e prioridades de cada uma de suas regiões fisiográficas, aprimorar e fortalecer o arranjo institucional, apresentar propostas de diretrizes e critérios para o aprimoramento dos instrumentos da política de recursos hídricos, notadamente para a outorga de direito de uso e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, avaliar as ações prioritárias e metas para a bacia e estruturar a base de dados da bacia, com vistas a subsidiar a elaboração de um sistema de informação georreferenciada capaz de apoiar o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia.
Vale lembrar que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) desenvolveu o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco), para realizar a gestão do conhecimento e permitir visualização em formato geográfico e disponibilizar apresentação de indicadores, promovendo mais transparência. O SIGA São Francisco é composto por módulos integrados, respeitando as peculiaridades regionais e estaduais e consolidando informações, permitindo análises integradas. Já foram criados e estão em funcionamento os módulos Acompanhamento das Ações, SF MAP, o Web PLAN e o Info SF.
“Este é um momento muito importante para a FPI e para a bacia como um todo, o modo como sempre a pensamos e refletimos as ações nela realizadas. Sem fiscalização o São Francisco sofre ainda mais, por isso temos orgulho deste programa que desempenha uma função primordial na bacia”, completou o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Kel Dourado
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