Diversos órgãos participantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), para alinhamento e avaliação das ações de proteção ao meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da Bacia do Rio São Francisco, conforme ocorre periodicamente. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), já colabora com as ações planejadas e integradas de conservação e revitalização desta Bacia Hidrográfica desde a criação da FPI e passou a compor o quadro de coordenação-geral desde o início deste ano.

A reunião com a participação da coordenação-geral e coordenadores de equipes da FPI buscou atender às demandas de cada equipe e avaliar, por exemplo, as ações educativas e orientadoras realizadas por cada uma delas, já que buscam atuar de forma educativa e branda, sempre que possível. No que se refere às metodologias usadas para deflagrações, apreensões e entregas voluntárias, quando não há o atendimento às exigências legais pelos diversos empreendimentos na Bacia, implica na adoção de medidas administrativas imediatas e encaminhamentos aos Ministérios Públicos para as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis no âmbito cível e criminal.

Durante toda a reunião, a proteção ao patrimônio natural foi o objetivo, através das estratégias traçadas pelos colaboradores. De acordo com a promotora do Ministério Público Estadual e coordenadora da FPI/SE, Allana Raquel Monteiro, o fato da reunião de Sergipe ter acontecido este ano após a realização da reunião de Alagoas foi importante para que tivessem passado por uma experiência anterior e pudessem avaliar de forma mais proveitosa a situação do estado de Sergipe.

“Mesmo sendo recente, avaliamos que estamos atuando de forma adequada em relação aos outros estados e isso foi extremamente positivo. Nesta reunião, evoluímos no sentido de aprimorar cada vez mais todas as atribuições das equipes que são organizadas para este ano. Aqui em Sergipe, o Comitê faz parte da coordenação-geral, eleito por unanimidade, juntamente com o MP/SE e o MPF. Isso significa que agora atua não só como um financiador das ações, mas também orientando e auxiliando”, destaca a promotora.

Segundo a procuradora da República, Lívia Nascimento Tinôco, que também coordena a FPI em Sergipe, as equipes precisam estar alinhadas e com uma visão harmônica sobre como se darão, no âmbito da FPI, as ações educativas ou fiscalizatórias para a melhoria das condições da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tanto das condições ambientais, quanto das sociais. “É um esforço constante que não ocorre apenas no período da deflagração. Previamente, realizamos inúmeras reuniões como essa, seminários, encontros, sempre com o objetivo de debater a nossa missão e visão de FPI. Com isso, harmonizar e deixar todos com a mesma noção de missão para que, no momento da deflagração, todos cheguem a campo imbuídos da forma adequada de fazer a FPI”, explica.

A procuradora destaca ainda que a participação do Comitê na FPI não se trata apenas da grande força contributiva, no sentido de financiar a FPI. “Vai muito além disso. O Comitê detém uma série de informações estratégicas e técnicas a respeito da Bacia, e que são muito úteis para as nossas equipes de fiscalização e de educação ambiental. Como também, possui um poder agregador de diversos atores dentro da Bacia, que após o diagnóstico do problema, ajuda no desdobramento da solução. As ações da FPI foram abraçadas pelo CBHSF e isso tem permitido que tenhamos ações dentro da região da Bacia do Rio São Francisco todos os anos. Se não fosse o Comitê, nós teríamos muita dificuldade para cumprir essa missão”, ressalta Lívia Tinôco.

Veja as fotos da reunião: 

Através de Termo de Cooperação Técnica, o CBHSF garantiu, no início deste ano, a continuidade das ações em municípios sergipanos banhados pelo rio durante os próximos cinco anos.

Atualmente, a FPI desenvolve as suas operações de campo nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, no que se intitula a Tríplice Divisa da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Com o mesmo objetivo, outras instituições e entidades também estão envolvidas na FPI Sergipe: Ministério Público do Trabalho (MPT); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); Capitania dos Portos de Sergipe; Polícia Militar de Sergipe (PM/SE); Polícia Federal em Sergipe (PF/SE); Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF/SE); Polícia Civil de Sergipe (PC/SE); Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan); Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe; Divisão de Vigilância Sanitária do Estado de Sergipe (Divisa/SE); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE); entre outras.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Carolina Leite
*Foto: Carolina Leite