Os membros da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniram na noite de ontem (06/12), em Recife (PE), para discutir, entre outros assuntos, a Resolução que trata da seleção das comunidades rurais escolhidas para serem beneficiadas com sistemas individuais de esgotamento sanitário na bacia. A coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, realizou uma apresentação explicando todo o processo, desde a abertura do edital, passando pelas análises, até a seleção das localidades contempladas.

Os municípios inscritos foram convocados por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 01/2022. A elaboração dos projetos e posterior implantação dos sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no Plano de Aplicação Plurianual (PAP 2021 – 2025) do CBHSF, aprovado pela Deliberação CBHSF nº 120/2020.

De acordo com Jacqueline, o edital pode ser considerado um sucesso em termos de inscrições. “Foram 97 municípios inscritos e 82 habilitados (84%). E quando se trata de localidades, foram cerca de 400 inscritas”, destacou.

Para Altino Rodrigues, coordenador da CCR Alto São Francisco, o alto número de inscrições é positivo. “É muito importante que os municípios entendam o Comitê como uma porta de entrada para projetos de revitalização e saneamento. Esse número demonstra o crescimento do Comitê em termos de conhecimento pela população”, afirmou.

Após a análise, foram selecionados três municípios em cada região fisiográfica da Bacia. São eles:

Alto SF – Jaíba/MG – localidade de Tamboril (a ser definida após realização de visita técnica); Mamonas/MG – localidade de Várzea da Conceição; e Passa Tempo/MG – localidade de Cachoeira dos Forros (comunidade tradicional).

Médio SF – João Dourado/BA – localidade de Mata do Milho (comunidade tradicional); Lapão/BA – localidade de Volta Grande (comunidade tradicional); e Paratinga/BA – localidade de Poção de Santo Antônio.

Submédio SF – Inhapi/AL – localidade de Koiupanká (comunidade tradicional); Pariconha/AL –Comunidade Indígena Jeripankó (comunidade tradicional); e Jaguarari/BA– localidade de Serra dos Morgados.

Baixo SF – Traipu/AL – Quilombo Mumbaça (comunidade tradicional); Santana do Ipanema /AL – localidade de Povoado Óleo; e Pedro Alexandre/BA – Povoado das Barreiras.

A minuta da Resolução foi aprovada pela Direc e o próximo passo será a realização de visitas técnicas às localidades contempladas.

Durante a reunião, o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Gustavo Carneiro, apresentou à Direc uma proposta de projeto para redução do consumo de água na irrigação no Alto Rio Preto (DF), que nasce em Goiás e deságua em Minas Gerais, no rio Paracatu. A proposta já havia sido apresentada em uma reunião da CCR Alto São Francisco. Segundo ele, a região possui um alto número de pequenos usuários, predominantemente agricultura familiar, e a maioria depende de canais para irrigação, e, consequentemente, é uma área com alta incidência de conflitos socioambientais. “A ideia do projeto, já realizado no Distrito Federal, é construir tanques (reservatórios lonados) e revitalizar os canais de irrigação, com a instalação de tubulação. Dentre os benefícios, melhora da qualidade da água, engajamento dos produtores rurais, entre outros”.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, disse que é necessária uma maior aproximação do Comitê com os órgãos gestores do DF. “É uma oportunidade muito interessante, pois entraremos com parte do projeto, em conjunto com outros parceiros. É um projeto já consolidado, que já foi feito em outras regiões. Temos todo o interesse em apoiar”, afirmou.

Para o secretário do Comitê, Almacks Luiz, o projeto é interessante, pois a região é uma grande produtora agrícola. “Precisamos ver, junto à Agência Peixe Vivo, os trâmites necessários, e a viabilidade técnica e orçamentária para concretizar a parceria”.

Cláudio Ademar, coordenador da CCR Submédio São Francisco, solicitou uma visita técnica ao projeto já existente. “Achei muito interessante também, e gostaria de conhecer a tecnologia. Parece uma solução viável, principalmente para situações de escassez de água”.

O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, disse que o projeto, pelo fato de poder ser escalonado, dá a possibilidade ao Comitê de adequar o orçamento. Para ele, “vale muito a pena avançar nesse projeto”.

Os membros da Direc também aprovaram a minuta da Resolução que institui o Grupo de Acompanhamento da Educação Ambiental, que será composto por Altino Rodrigues, indicado pela CCR Alto SF, Katharyna Medrado Faria, indicada pela CCR Médio, Débora Andrade, indicada pela CCR Submédio, Roberto Carlos, indicado pela Câmara Técnica de Planos, Projetos e Programas (CTPPP) e Luiz Gustavo, indicado pela Diretoria Executiva do Comitê.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Mariana Martins