12/05/2022 - 16:45
Nos dias 10 e 11 de maio membros da Câmara Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizaram uma reunião ordinária em Maceió (AL) e trataram de pautas como o Projeto de Lei n° 4.546/21, a estruturação do Curso de Geotecnologias, e também debateram acerca do II Encontro de Pescadores Artesanais da bacia do São Francisco, aprenderam mais sobre a ferramenta SIGA SF e planejaram ações relativas à Câmara para o próximo semestre.
O advogado Roberto Farias, membro do Grupo de Trabalho (GT) do Marco Hídrico e da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) do CBHSF, apresentou informes a respeito do Projeto de Lei n° 4.546/21. Ressaltou o quanto ele ignora as emergências climáticas, como trata a água de maneira mercadológica e a sua total ausência de educação ambiental. “É uma violação clara que comprometerá a conservação e o uso das águas. Nosso GT elaborou um parecer técnico e o texto base já foi aprovado. Encaminharemos o parecer técnico ao presidente do CBHSF para, logo em seguida, ser apresentado à DIREC”, explicou.
O coordenador da CTCT, Uilton Tuxá, destacou a necessidade de estratégias de enfrentamento, mobilizações e outras ações que impeçam o PL n° 4.546/21 de avançar. “Nossa Câmara tem um papel fundamental, pois tem experiência em mobilizações. Esse PL traz muita preocupação para nós. Dependemos muito das águas do Velho Chico para as nossas atividades de agricultura familiar. Água não é mercadoria e objeto de negociação do mercado privado. Faremos, inclusive, uma petição online para que possamos colher, durante a campanha Vire Carranca deste ano, assinaturas suficientes e, logo em seguida, protocolaremos em Brasília, na Câmara dos Deputados e no Senado”.
Outro ponto importante discutido foi a realização do curso de capacitação de Geotecnologias. Durante a reunião, o professor da Universidade Federal de Alagoas, Melchior Nascimento, fez uma apresentação sobre a capacitação, que está prevista para ocorrer em agosto deste ano. “A proposta dessa capacitação é uma demanda antiga da CTCT. Ela tem como objetivo principal qualificar membros das comunidades tradicionais para uso prático das geotecnologias, especialmente das técnicas de geoprocessamento. A iniciativa é resultado da parceria da UFAL, por meio de docentes do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, do seu Programa de Pós-Graduação e do Campus do Sertão. O evento contará com o apoio do CBHSF. Além dos conteúdos teóricos e práticos relacionados ao uso das geotecnologias, também serão apresentados estudos de casos variados sobre a análise e conflitos de uso e ocupacão”, contou Nascimento.
Confira mais fotos da reunião:
A secretária da CTCT, Rita Ferreira, citou a necessidade da participação de membros da CTCT no 11° Simpósio do Nordeste de Etnoecologia e Etnobiologia que irá ocorrer em junho, no município de Maragogi (AL). “Teremos a participação de cinco membros da CTCT que representarão a Câmara nesse evento importante”.
No segundo dia de reunião da CTCT foi apresentado o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA SF). O SIGA realiza a gestão do conhecimento e permite o acesso a todos que tenham interesse sobre dados da bacia hidrográfica. Paulo Sérgio, da Agência Peixe Vivo, explicou de forma detalhada, como a plataforma funciona e tirou todas as dúvidas sobre o acesso a ferramenta. Um dos membros da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais sugeriu a criação de um aplicativo da ferramenta para o acesso via celular das informações que se encontram no SIGA.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Deisy Nascimento
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