Nos dias 25 e 26 de abril foi realizada, na capital sergipana Aracaju, reunião dos membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF). Diversas pautas foram debatidas dentre as quais a proposta estrutural do Campus Avançado da UNEB (Campus VIII), o projeto Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do CONBASF, o programa de monitoramento ambiental do baixo São Francisco, a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2023”, o status dos projetos na região do baixo São Francisco, o plano de capacitação para pequenos e médios usuários da bacia, bem como foram citados alguns informes gerais com relação a sala de acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do rio São Francisco, as minutas de deliberação para aprovação na reunião Plenária do CBHSF que ocorrerá em maio de 2023 em Belo Horizonte(MG), as articulações institucionais da DIREC em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do rio São Francisco, a entrega das obras na região do baixo São Francisco e balanço da reunião entre o CBHSF, a ANA e a Agência Peixe Vivo.

O coordenador da CCR Baixo SF, Anivaldo Miranda, fez a abertura dos trabalhos ao lado do coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, que trouxe uma explanação sobre a importância do projeto do Campus Avançado da UNEB – Campus VIII. As professoras Floriza Sena e Edvalda Arouche, ambas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) apresentaram o projeto “Opará – Centro de Formação e Pesquisas em Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Camponesas”.

De acordo com a professora Floriza Sena, o investimento neste projeto aumentará a presença e a visibilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, garantindo uma crescente conscientização das questões-chave para gestão sustentável dos recursos hídricos. “Não é um projeto que nasce de dentro da universidade, nasce da necessidade e das comunidades. Como universidade, ela precisa atender ao povo que chega, como, por exemplo, os Pankararu, de Petrolândia (PE) e Jatobá (PE). As comunidades como os ribeirinhos, pescadores e indígenas começaram a reivindicar o direito ao ensino e nada mais justo do que lutar para ofertá-lo repensando seu modelo. Não é só um trabalho profissional, mas de militância política e de fazer a diferença, fazer esse mundo ficar melhor. A gente precisa abrir a porta para quem está batendo e com isso estamos fazendo história e ajudando as pessoas a realizarem e construírem seus sonhos”, declarou.

Para Anivaldo Miranda, estudar é um direito de todos. “Esse projeto foi construído há bastante tempo na região do Submédio e o nosso papel é o de referendar. A gente vai acelerando cada vez mais e aperfeiçoando o uso dos recursos. Essa decisão do Submédio é soberana, pois é um equipamento que vai ajudar a região, será útil. A ideia dessa apresentação de hoje é também tornar transparente e conhecido o projeto e o nosso papel é o de tomar conhecimento e concordar com as decisões do Submédio, concedendo a aprovação desta escolha do município de Jeremoabo (BA)”, disse.

Cláudio Ademar reforçou que o projeto da UNEB traz à luz o reconhecimento da importância das comunidades tradicionais no sentido de revitalização do rio São Francisco. “Se a gente parar para observar as áreas mais conservadas às margens do rio São Francisco, são exatamente as que são exploradas pelos pequenos agricultores familiares ou comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, fundo e fecho de pasto. Eles exploram de forma sustentável, o que é bom para o meio ambiente e para o rio São Francisco e toda sociedade ribeirinha. Então, apoiar um projeto que traga educação e formação para estas pessoas é muito bom e vai de encontro justamente com o momento em que estamos instalando o programa de educação ambiental da Bacia do São Francisco. Traz luz e reconhecimento porque são povos que sofreram todos estes anos, têm baixo investimento em educação voltada para eles. Aquela educação formal tem um público e ela é de difícil acesso para essas comunidades, que na maioria das vezes precisam trabalhar e estudar. Além disso, moram em áreas distantes, rurais, então esse tipo de curso que buscamos ofertar em parceria com a UNEB permite que eles passem um tempo na sua propriedade, fazendo seu trabalho, suas atividades e também permite que eles estudem. Pensamos também, enquanto Comitê, em um curso de Ciências Agrárias voltado à realidade do Submédio São Francisco onde os pequenos agricultores familiares possam estar inseridos”, explicou.

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A secretária da CCR Baixo SF, Rosa Cecília, acrescentou que “esse projeto vai ser o carro-chefe para outros do Comitê, dando visibilidade aos povos tradicionais, uma educação adequada e de qualidade”.

Miranda comentou ainda que agora a Diretoria Colegiada está colocando mais foco na necessidade de fazer projetos em parcerias e esse é o projeto ideal. “Não estamos sozinhos e precisamos estar unidos em prol de uma causa. A prefeitura deu uma contrapartida, a UNEB também e o Comitê dá o seu aporte numa questão essencial que é a educação ambiental. É um modelo que nós vamos perseguir e que cada um tenha o seu papel”.

Logo em seguida, Anne Grazielle Costa, superintendente do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF), apresentou aos membros da CCR Baixo SF a Proposta de Implementação de Centrais de Tratamento de Resíduos – CTR’s na região do Baixo São Francisco. Dentre os objetivos estão a construção de três pátios de compostagem, um em Propriá, um em Neópolis e outro em Monte Alegre de Sergipe, todos municípios sergipanos, bem como a construção de uma nova Unidade de Transbordo em Propriá e uma em Monte Alegre de Sergipe.

Segunda parte

Na segunda parte da reunião, o professor Carlos Garcia apresentou o programa de monitoramento ambiental do Baixo São Francisco, margem direita. Anivaldo Miranda citou que a ideia inicial deste programa é trabalhar na calha do rio São Francisco, catalogando, identificando as fontes. “Essa é uma proposta concisa envolvendo os laboratórios e a temática. Reformulamos a proposta e repassamos para a Agência Peixe Vivo. Em termos de andamento estamos na Procuradoria Geral e esperamos em breve ter um parecer sobre isso. Nossa intenção é que esse projeto de monitoramento se torne referência internacional”.

Em seguida, o diretor da empresa TantoExpresso, Paulo Vilela, que responde pela comunicação do CBHSF, apresentou aos membros a campanha Vire Carranca 2023. Neste ano, a campanha, que chega a sua décima edição, traz a temática acerca dos povos e comunidades tradicionais da bacia. “O mote da campanha deste ano é “Velho Chico: Gentes, Tradições, Vidas”, que se desdobra em “Cuidar dos povos para preservar o rio, preservar o rio para cuidar dos povos. A nossa ideia com esta campanha é falar do povo e da sua relação com o rio para todo o Brasil”. Logo depois, Antônio Jackson, membro histórico do CBHSF, fez uma breve apresentação sobre os encaminhamentos da campanha que neste ano, na região do Baixo São Francisco, ocorrerá em São Brás (AL).

Na última pauta do dia, Paulo Sérgio, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, apresentou aos membros o status dos projetos na região do baixo São Francisco, como os de sustentabilidade hídrica do semiárido, de requalificação ambiental, de infraestrutura de saneamento básico e os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

No segundo dia de reunião entre os membros da CCR Baixo São Francisco, o consultor da empresa Água e Solo Estudos e Projetos LTDA, Fernando Meirelles, trouxe a apresentação da proposta de planejamento estratégico para o plano de capacitação de pequenos e médios usuários na bacia do São Francisco. Após as explicações do consultor, todos debateram sobre o assunto e irão avaliar o material apresentado.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Paulo Vilela; Deisy Nascimento