22/04/2025 - 15:56
Entre os dias 30 de março e 10 de abril de 2025, a equipe aquática da 8ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo representante do IBAMA, Romeu Boto Neto, realizou um levantamento em Sergipe para garantir a fiscalização e o monitoramento ambiental de áreas ao longo do rio São Francisco, verificar irregularidades em ocupações de ilhas, captações de água, lançamento de efluentes, processos erosivos e assoreamento, além de realizar a inspeção em embarcações.
A equipe foi composta por servidores da Marinha, Bombeiros, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), IBAMA, Polícia Militar de Sergipe, EMDAGRO, CREA e ADEMA que durante o período navegou 220 km do rio São Francisco, com várias idas e vindas, passando pelos municípios de Gararu e Nossa Senhora de Lourdes com o intuito de fazer uma varredura completa e trazer o resultado apresentado.
De acordo com o que foi apresentado no relatório, há uma demanda junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Sergipe para confirmação de pontos de captação (presença ou não de outorga), bem como ofícios deixados na Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes e Gararu para tratativas referentes ao uso e ocupação do solo.
Segundo Romeu Boto Neto, a atividade teve como foco a qualificação dos pontos de interesse com a priorização da captação de água, da ocupação das margens e verificação de pontos de erosão. “Desta forma, o número de pontos de interesse reflete a mudança desse paradigma, sendo a partir desta etapa o marco inicial para a metodologia proposta no presente relatório”, disse.
Ele disse, ainda, que este foi um levantamento prévio das outorgas que se encontram no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e também com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe. “Com esses pontos delimitados foi feita a navegação, a vistoria em campo onde foram levantados os pontos de captação existentes no rio São Francisco. Após serem confrontados todos os pontos de captação com as coordenadas de registros das outorgas no site da ANA e da secretaria verificou-se que desse ponto navegado especificamente 77% não foram identificadas, ou seja, 77% não foram verificadas nas planilhas da ANA e da Secretaria.
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, esse levantamento feito pela FPI de Sergipe é extremamente importante e ele bate exatamente com o estudo aéreo que o Comitê contratou e inclusive divulgou recentemente. “Nós vamos apanhar essas informações e juntamente com o IBAMA faremos essa coordenada geográfica para encaminhar a Agência Nacional de Águas para a tomada de providências de imediato. São captações e lançamentos sem o cadastro de usuários, sem outorga e isso é extremamente preocupante. Este dado é importante e queremos muito que Alagoas e os demais estados priorizem esse tipo de levantamento para que possa subsidiar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na tomada de decisões”, concluiu.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: FPI/Sergipe
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