Entre os dias 8 e 11 de fevereiro, moradores das cidades de São Gabriel, João Dourado e Morro do Chapéu, todas no Médio São Francisco, participaram das reuniões dos Grupos de Trabalho (GT’s) e conferências municipais previstas no cronograma de elaboração dos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Em João Dourado a reunião do GT ocorreu na manhã do dia 9 e contou com a participação de aproximadamente 20 pessoas, entre profissionais da empresa DRZ – responsável pela elaboração do PMSB, da empresa fiscalizadora Myr Projetos, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e funcionários da Prefeitura Municipal de João Dourado.

De acordo com Sayuri Sakurai, colaboradora da DRZ, o objetivo do encontro foi retomar os principais déficits e carências identificados na etapa diagnóstica , analisar as disponibilidades e demandas futuras de serviços públicos de saneamento básico no município e propor ações de melhorias para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

As ações propostas e apresentadas para apreciação do GT estão divididas em quatro horizontes de planejamento: imediato, curto, médio e longo prazo. “O PMSB representa o planejamento dos serviços de saneamento básico para os próximos 20 anos, com revisões e atualizações periódicas”, esclareceu Sakurai. Entre os critérios utilizados para a definição das ações estão a universalização e inclusão social, reparação ambiental e conformidade legal, fontes de financiamento disponíveis, melhor relação custo benefício e melhoria da qualidade da prestação dos serviços. “O PMSB é inteiramente financiado pelo CBHSF, a única contrapartida do município é converter o documento em lei municipal”, destacou o coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos.

No diálogo estabelecido entre os membros do GT sobre o abastecimento de água na sede e na zona rural, algumas das carências apontadas foram vazamentos na adutora do São Francisco, necessidade de reparos estruturais e limpeza periódica dos reservatórios e cisternas construídas com recursos próprios sem o tratamento adequado. Para sanar os déficits no setor, estão previstas ações como cadastrar as captações subterrâneas, promover o tratamento da água da chuva captada nas cisternas instaladas nas residências rurais, realizar a limpeza e desinfecção periódica dos reservatórios de água a cada seis meses, entre outras. A pedido da Prefeitura, serão especificadas as ações de responsabilidade e o financiamento do município.

Para a melhoria dos serviços de esgotamento sanitário, o PMSB de João Dourado prevê identificar os bairros e localidades que lançam efluentes de esgoto em fossas rudimentares, galerias de águas pluviais e vias públicas, identificar a população carente referente aos serviços de esgotamento sanitário, especialmente na área rural, implantar sistema de esgotamento sanitário no distrito Sede, cadastrar as redes coletoras e outras estruturas do sistema de esgotamento sanitário de modo georreferenciado, entre outras medidas. A expectativa é aumentar o índice de tratamento de esgoto no município para 93% até 2033 e para 100% até 2042.

Em João Dourado, encontro reuniu representantes da prefeitura, da empresa responsável pelo PMSB, da empresa fiscalizadora e, ainda, do CBHSF

Quanto ao eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, foram identificados problemas de descarte dos resíduos sólidos em lixão (ambientalmente inadequado), ausência de coleta seletiva institucionalizada, ausência de coleta domiciliar e limpeza pública em parte dos povoados, entre outras carências. Algumas das ações propostas no Plano são ampliar os serviços de limpeza (varrição, poda, capina e roçagem) estendendo às localidades não atendidas, promover ações informativas e educativas sobre a coleta seletiva e encerrar a atual área de disposição final de resíduos sólidos (lixão). O PMSB de João Dourado prevê aumentar para 100% a cobertura da coleta seletiva no distrito sede até 2030 e na zona rural até 2042.

O GT debateu ainda os problemas de drenagem urbana e manejo das águas pluviais no município, tais como a existência de ruas pavimentadas sem as estruturas adequadas de drenagem pluvial, lançamento de esgoto nas redes e dispositivos de drenagem por meio de ligações irregulares e áreas de alagamentos. Estão previstas ações para o eixo que projetam aumentar para 100% o índice de pavimentação das vias principais até 2030 e institucionalizar a fiscalização dos regulamentos em relação ao uso e ocupação do solo. Entre as ações propostas para o eixo está institucionalizar a Política Municipal de Saneamento Básico, por meio da criação de uma lei e regular os serviços de saneamento por meio de uma agência reguladora, em especial os relacionados aos resíduos sólidos e à drenagem pluvial.

Ao final da apreciação do documento pelo Grupo de Trabalho e das considerações finais, o encontro foi encerrado com a expectativa de que as contribuições sejam incorporadas à próxima versão do PMSB, que ainda será submetido à aprovação da população em geral na próxima Conferência Municipal.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Mariana Carvalho