Durante todo o dia da última sexta-feira (29), os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCR) participaram da primeira reunião ordinária de 2022 na cidade de Jacobina, Bahia. O evento foi aberto pela apresentação cultural da Orquestra Recicla Som que desenvolve trabalho social e ambiental através da música com instrumentos feitos a partir de resíduos que poderiam ir para o lixo.

O encontro aconteceu com o objetivo de discutir sobre o andamento dos projetos realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) na região do Submédio São Francisco e sobre os desdobramentos dos planos de saneamento básico já entregues aos municípios beneficiados. Durante a reunião, foram apresentadas a primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco, que acontecerá em agosto, e a campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico 2022”, que este ano volta ao formato presencial.

Após apresentação da cooperativa Recicla Jacobina sobre o trabalho de coleta seletiva e encerramento de lixões na cidade, os componentes do grupo de trabalho de acompanhamento dos planos municipais de saneamento básico, Elias Silva e Francisco Ivan de Aquino, apresentaram os resultados obtidos pelo levantamento dos últimos planos entregues no Submédio São Francisco. O relatório apontou deficiências ainda no processo de encaminhamento do PMSB ao legislativo municipal. “Diagnosticamos que os municípios ainda demoram no processo de envio do documento para as Câmaras de Vereadores, o que retarda, e muito, o processo de aprovação do documento em forma de lei”, explicaram. Diante aos dados apontados, o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Silva, reforçou que o plano, como instrumento de gestão precisa, ser aprovado. Caso isso não ocorra, a CCR aprovou a medida de acionar o Ministério Público identificando as localidades onde o processo de aprovação do documento em Lei não se finalizou.

“O que queremos é saber quantas das cidades beneficiadas com a elaboração do Plano de Saneamento, já tornaram o estudo em lei. Porque essa é a parte que compete às cidades, que depois de receber o estudo tem apenas, como contrapartida, a obrigação de tornar o documento em lei para que ele possa ser executado e atenda às populações de forma proporcional e qualificada”, explicou o coordenador da CCR, Cláudio Ademar.

Na região fisiográfica do Submédio, o CBHSF já finalizou 13 planos e tem outros 12 em andamento. Neste sentido, a CCR aprovou ainda a proposta de elaboração de um termo de compromisso que deverá ser assinado pelos municípios no ato de entrega dos PMSBs.

Projetos e ações

O representante da Agência Peixe Vivo, Paulo Sérgio da Silva, informou o andamento dos projetos de requalificação ambiental destinados aos municípios de Curaçá (BA) e Pesqueira (PE), que já tiveram seus termos de referência finalizados. Em Pesqueira, o trabalho está em fase de revisão e na cidade baiana, o projeto aguarda publicação do ato convocatório para execução. Quanto às demais cidades, Jacobina (BA), Floresta e Lagoa Grande, em Pernambuco, estão em fase de elaboração dos termos de referência. No âmbito dos projetos de sustentabilidade hídrica no Semiárido, o projeto que visa recuperar rios e nascentes nas serras do município de Jaguarari (BA) está com cerca de 18% das obras concluídas. Já na cidade pernambucana de Cedro, onde será realizado projeto de implementação do sistema de energia solar em residências rurais de pessoas com deficiência, o contrato já foi assinado e segue para assinatura da ordem de serviço.

Além disso estão previstos projetos especiais de disseminação de tecnologia hídrica para o desenvolvimento do Semiárido de Pernambuco, capacitação para manejo da irrigação na bacia que será realizada na cidade de Serra Talhada (PE), e a conclusão da elaboração de estudos técnicos a partir de diagnóstico de barragens de rejeitos minerários e industriais, entre outros.

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Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico

Este ano, a campanha, que entra na sua nona edição, retoma as atividades presenciais após dois anos de interrupção das ações devido à pandemia do coronavírus, quando as duas últimas edições, em 2020 e 2021, aconteceram de modo virtual. Na região do Submédio São Francisco, as ações terão como cidade-sede o município de Glória (BA).

O coordenador da CCR explicou as ações previstas para o dia 03 de junho, data que marca o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. As ações no Submédio, irão compreender uma extensa programação com atividades de educação ambiental, palestras, exposições, entre outras. “Escolher Glória como cidade-sede este ano de retomada das atividades presenciais tem um significado especial, considerando que a cidade já foi impactada duas vezes por barragens. Então, é neste cenário de reconstrução que queremos realizar para toda a sociedade uma exposição de espécies nativas que vai mostrar o quanto de espécies o rio São Francisco já perdeu por processo de extinção. Além de palestras, minicursos, atividades diversas que vão chamar a atenção da população para o que tanto defendemos: o Velho Chico”, apresentou o coordenador.

A campanha deste ano será lançada oficialmente no próximo dia 03 de maio.

Primeira Expedição do Submédio

Uma parceria firmada entre o CBHSF, Universidades e Institutos dos Estados de Pernambuco e Bahia e a CCR do Submédio São Francisco, vai realizar, em agosto, a Primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco, com o foco em um olhar sócio-ambiental. O secretário da CCR, Abelardo Montenegro, responsável pelo grupo de coordenadores do evento, apresentou aos membros da CCR o andamento das ações que culminarão na realização do evento nos dias 14 a 20 de agosto. Ao todo, a expedição atenderá oito municípios dos estados de Pernambuco e Bahia (Jatobá, Itacuruba, Petrolina, Lagoa Grande, Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Juazeiro) recebendo ações de monitoramento da qualidade da água, pesca e aquicultura, educação ambiental, saúde, biodiversidade, ciências sociais e humanas, apropriação e instrumentação tecnológica em comunidades tradicionais, fomento à gestão participativa dos recursos hídricos, implantação de unidades demonstrativas de pequeno porte, ações participativas em agroecologia – programa de saneamento rural (fossas agroecológicas) e fauna e flora do entorno.

“Estamos trabalhando dentro de um cronograma para que toda a logística e organização estejam prontas de acordo com os prazos. Será um trabalho intenso e necessário para atender e entender as problemáticas específicas da bacia do São Francisco na região do Submédio”, explicou o secretário da CCR.

Após as considerações e contribuições dos membros da CCR, a reunião foi encerrada lembrando que o próximo encontro do grupo deve acontecer no município de Glória, Bahia.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante