Nesta quinta-feira (23), os integrantes da Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram no escritório da Agência Peixe Vivo (APV), em Maceió (AL), para debater o planejamento e ações a serem realizadas este ano.

No primeiro dia de reunião foi apresentado um resumo dos encaminhamentos relacionados ao Seminário de Pesca Artesanal, bem como os acordos de cooperação com a SEMARH AL, SAAE, prefeitura de Penedo, INEMA BA e aditivo IEF MG, o processo eleitoral e a participação do Comitê no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Houve ainda o planejamento e outros encaminhamentos para execução dos eventos do CBHSF em 2020 e uma proposta de deliberação normativa que tem o intuito de regulamentar o Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FIENP).

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, pontuou a representatividade do Comitê no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), onde passou a ocupar um espaço importante, ou melhor, a única vaga de titular que foi disponibilizada no Conselho para o segmento dos Comitês federais. “Na primeira reunião do Conselho Nacional nos articulamos com os outros comitês interestaduais e conseguimos que em cada câmara técnica do Conselho pelo menos um representante de Comitê interestadual esteja presente. O conjunto dos Comitês interestaduais se articulou muito bem e agora iremos trabalhar de forma integrada para que as demandas dos Comitês de todo Brasil cheguem aos debates e trâmites tanto no Conselho Nacional, como em suas câmaras técnicas”, explicou.

Já pela tarde, o diretor da TantoExpresso, empresa responsável pela comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Paulo Vilela, apresentou as ações realizadas em 2019 e trouxe uma proposta de oficina e palestras sobre comunicação.

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Outro ponto importante discutido na reunião foi a possível privatização da Eletrobrás. Segundo Anivaldo Miranda, ainda é cedo avaliar quais serão os desdobramentos relacionados a essa temática. “Entretanto é obrigação do Comitê começar a acompanhar de perto todos os debates que envolvem a ideia da privatização da Eletrobrás, visto que dependendo desses desdobramentos a privatização das grandes hidrelétricas poderá ir na contramão das realidades atuais da bacia, sobretudo em termos de vazões, ou seja, depois da crise de escassez hídrica de 2013, a vocação da calha do rio São Francisco e dos reservatórios é cada vez mais para atendimento aos usos múltiplos. Então, essa questão da privatização terá que ser debatida com muita profundidade, pois se você privatizar a geração de energia isso poderá nos remeter a um novo ciclo de hegemonia da geração hidrelétrica sobre os outros usos. Por isso qualquer requalificação da atividade de geração hidrelétrica terá que ser conciliada com os usos crescentes para agricultura irrigada, abastecimento humano (visto que as populações estão se adensando ao longo da calha do rio São Francisco e dos seus grandes afluentes), bem como os outros usos como aquicultura, turismo, mineração, indústria, navegação, pesca e outros. Portanto, acho importante que a privatização seja discutida sob várias óticas, inclusive já foi mencionada a criação de um fundo de compensação de R$ 300 milhões por ano no caso de uma possível privatização da CHESF e o Comitê quer estar inserido neste debate. Complemento, ainda, que é importante a total transparência no tratamento desse assunto para serem evitados os erros que aconteceram com a criação da Fundação Renova no Rio Doce, que foi bastante criticada no seio da comunidade de recursos hídricos. Queremos de fato inserir todos os Comitês e suas agências de bacias nos desdobramentos dessa problemática. Iremos oportunamente a Brasília para nos articularmos com as instâncias parlamentares para em primeiro lugar conhecer o projeto e depois para defender os interesses da gestão participativa, compartilhada e descentralizada das águas nesse contexto. Não temos uma posição pré-definida sobre isso, mas precisamos nos inteirar de tudo para tomarmos as melhores decisões conforme a ótica do interesse público”, finalizou.

Participaram da reunião: Anivaldo Miranda (presidente do CBHSF), Maciel Oliveira (vice-presidente do CBHSF), Adson Roberto (coordenador CCR Alto São Francisco), Ednaldo de Castro (coordenador CCR Médio São Francisco), Julianeli Tolentino (coordenador CCR Submédio São Francisco), Honey Gama CCR Baixo São Francisco), Manoel Vieira (assessor técnico da APV), Rúbia Mansur (gerente de integração da APV) e Paulo Vilela (diretor da Tanto Expresso).

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Deisy Nascimento